Lei Ordinária nº 2.281, de 14 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2281
Ano
2019
Data
14/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2019
Veículo de Publicação
DO - 1093
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS
NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
- Saúde
- Turismo
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica