Lei Ordinária nº 2.295, de 14 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2295
Ano
2019
Data
14/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2019
Veículo de Publicação
DO - 1104
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS, CARCAÇAS E/OU SUCATAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade Urbana
- Segurança
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica