Lei Ordinária nº 1.440, de 14 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1440
Ano
2010
Data
14/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2010
Veículo de Publicação
DO - 475
Data Fim Vigência
20/05/2010
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Cria e extingue cargos comissionados na estrutura administrativa da Fundação Rio das Ostras de Cultura e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e/ou Extinção de Cargos
- Estrutura
- Reforma Administrativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica