Lei Ordinária nº 1.470, de 13 de agosto de 2010

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1470

Ano

2010

Data

13/08/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/08/2010

Veículo de Publicação

E. ESPECIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

A l t e r a a L e i n.° 1.298/2008, que t r a t a da Zona de Especial Interesse A m b i e n t a l 1 • Z E I M A 1.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Estrutura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica