Lei Ordinária nº 1.489, de 10 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1489
Ano
2010
Data
10/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2010
Veículo de Publicação
DO - 505
Data Fim Vigência
16/12/2010
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1402/2009, que trata do Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais. Vereador Autor: Carlos Alberto Afonso Fernandes.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Estrutura
- Obras
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica