Logo Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias (Marciel)

Conteúdo

  1. Primeiro Autor
  2. Co-Autor

Primeiro Autor


Ano: 2026
PELO  Proposta de Emenda a Lei Orgânica  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
PRE  Projeto de Resolução  3
REQ  Requerimento  1
IND  Indicação  2
MCAP  Moção de Congratulações e Aplausos  1

Ano: 2025
PELO  Proposta de Emenda a Lei Orgânica  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  28
PRE  Projeto de Resolução  11
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
REQ  Requerimento  3
IND  Indicação  76
MCAP  Moção de Congratulações e Aplausos  11
M.PES  Moção de Pesar  1
EMMOD  Emenda Modificativa  2
RES  Resolução  1
DL  Decreto Legislativo  3
EMIMP  Emenda Impositiva  1
PCLOM  Projeto de Consolidação a Lei Orgânica Municipal  1

Ano: 2024
PLO  Projeto de Lei Ordinária  9
PLC  Projeto de Lei Complementar  3
IND  Indicação  66
MCAP  Moção de Congratulações e Aplausos  1
EMIMP  Emenda Impositiva  1

Ano: 2023
PLO  Projeto de Lei Ordinária  36
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  5
IND  Indicação  82
MCAP  Moção de Congratulações e Aplausos  3
EMMOD  Emenda Modificativa  1
EMADT  Emenda Aditiva  4
EMIMP  Emenda Impositiva  1

Ano: 2022
PELO  Proposta de Emenda a Lei Orgânica  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  101
PLC  Projeto de Lei Complementar  8
PRE  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
REQ  Requerimento  18
IND  Indicação  183
MCAP  Moção de Congratulações e Aplausos  4
EMMOD  Emenda Modificativa  5
EMADT  Emenda Aditiva  2
EMCOL  Emenda Coletiva  1
EMIMP  Emenda Impositiva  1
CMD  Chapa Para Mesa Diretora  1

Ano: 2021
PLO  Projeto de Lei Ordinária  95
PLC  Projeto de Lei Complementar  6
PRE  Projeto de Resolução  2
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
REQ  Requerimento  32
IND  Indicação  103
MCAP  Moção de Congratulações e Aplausos  4
EMMOD  Emenda Modificativa  8
EMADT  Emenda Aditiva  2
ESUPR  Emenda Supressiva  2
EMIMP  Emenda Impositiva  1
PROC  Processo  2

Ano: 2020
PELO  Proposta de Emenda a Lei Orgânica  5
PLO  Projeto de Lei Ordinária  8
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
REQ  Requerimento  31
IND  Indicação  22
M.PES  Moção de Pesar  1
EMMOD  Emenda Modificativa  1
EMD  Emenda  2
EMCOL  Emenda Coletiva  1
EMIMP  Emenda Impositiva  1

Ano: 2019
PLO  Projeto de Lei Ordinária  14
REQ  Requerimento  25
IND  Indicação  73
MCAP  Moção de Congratulações e Aplausos  7
M.PES  Moção de Pesar  2

Ano: 2018
PLO  Projeto de Lei Ordinária  7
REQ  Requerimento  8
IND  Indicação  72
MCAP  Moção de Congratulações e Aplausos  5
M.PES  Moção de Pesar  2

Ano: 2017
REQ  Requerimento  1
IND  Indicação  68
MCAP  Moção de Congratulações e Aplausos  1
M.REP  Moção de Repúdio  1

Total: 1312


Co-Autor


Ano: 2025
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
MCAP  Moção de Congratulações e Aplausos  1
M.PES  Moção de Pesar  1

Ano: 2022
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
EMMOD  Emenda Modificativa  1
EMADT  Emenda Aditiva  1
ESUPR  Emenda Supressiva  1

Ano: 2020
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
IND  Indicação  16

Total: 25