SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

Conteúdo

Primeiro Autor

Ano: 2026
PLO	Projeto de Lei Ordinária	20
PRE	Projeto de Resolução	4
IND	Indicação	124
MCAP	Moção de Congratulações e Aplausos	1
Ano: 2025
PLO	Projeto de Lei Ordinária	52
PRE	Projeto de Resolução	13
PDL	Projeto de Decreto Legislativo	1
REQ	Requerimento	3
IND	Indicação	226
MCAP	Moção de Congratulações e Aplausos	22
M.PES	Moção de Pesar	6
EMMOD	Emenda Modificativa	1
EMIMP	Emenda Impositiva	1
Ano: 2022
PELO	Proposta de Emenda a Lei Orgânica	1
PLO	Projeto de Lei Ordinária	5
PRE	Projeto de Resolução	1
REQ	Requerimento	1
IND	Indicação	12
MCAP	Moção de Congratulações e Aplausos	6
Ano: 2021
PLO	Projeto de Lei Ordinária	19
PRE	Projeto de Resolução	3
REQ	Requerimento	6
IND	Indicação	18
MCAP	Moção de Congratulações e Aplausos	3
EMMOD	Emenda Modificativa	1
OF	Ofício	1
EMD	Emenda	1
EMIMP	Emenda Impositiva	1
Ano: 2020
PELO	Proposta de Emenda a Lei Orgânica	5
PLO	Projeto de Lei Ordinária	6
PDL	Projeto de Decreto Legislativo	2
REQ	Requerimento	8
IND	Indicação	12
MCAP	Moção de Congratulações e Aplausos	4
EMMOD	Emenda Modificativa	1
EMADT	Emenda Aditiva	2
EMD	Emenda	1
EMCOL	Emenda Coletiva	1
EMIMP	Emenda Impositiva	2
Ano: 2019
PLO	Projeto de Lei Ordinária	15
REQ	Requerimento	18
IND	Indicação	13
MCAP	Moção de Congratulações e Aplausos	5
M.PES	Moção de Pesar	2
M.REP	Moção de Repúdio	1
Ano: 2018
PLO	Projeto de Lei Ordinária	8
PLC	Projeto de Lei Complementar	1
REQ	Requerimento	4
IND	Indicação	29
MCAP	Moção de Congratulações e Aplausos	6
Ano: 2017
PLO	Projeto de Lei Ordinária	6
REQ	Requerimento	1
IND	Indicação	21
MCAP	Moção de Congratulações e Aplausos	17
M.PES	Moção de Pesar	3

Ano: 2025
PLO	Projeto de Lei Ordinária	2
IND	Indicação	1
Ano: 2021
PDL	Projeto de Decreto Legislativo	1
Ano: 2020
PDL	Projeto de Decreto Legislativo	1
IND	Indicação	14
RES	Resolução	2
Ano: 2019
PRE	Projeto de Resolução	1