Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$ 160.000,00 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 308.465,60 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 3.252.102,39 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de concessão de bolsa alimentação aos estudantes da rede pública municipal por compensação ou complementação a entrega do Kit alimentar no valor de R$ 150,00, força da pandemia coronavírus (covid-19), no Município de Rio das Ostras. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Rio das Ostras, a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos fora dos pontos de parada do sistema de transporte coletivo do Município de Rio das Ostras e dá outras providências - |
Não há resultado |