1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 272
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Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks acompanhados de acesso gratuito à internet, aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 271
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INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 270
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Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 269
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Dispõe sobre o Tempo Máximo de Espera em Consultas, Exames e Atendimentos Médicos Realizados por Profissionais da Área de Saúde, com Horário Marcado e/ou no Caso de Urgência e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 268
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 260
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que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas escolas .
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 261
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que seja publicado no portal oficial da prefeitura no facebook , fotos e características dos animais que se encontra no PSA para adoção .
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 262
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel Barcelos Feio, Cidade Beira Mar.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 263
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a retomada da obra de construção da praça na rua Goiás em Cidade Praiana.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 264
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que sejam adotadas diretrizes pelo Município de Rio das Ostras para a orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia na educação básica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 265
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que seja estudada a possibilidade de inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio em Rio das Ostras.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 266
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que seja reconhecida a Imunidade Tributaria para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio das Ostras, com base no Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal de 1988.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 86
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 87
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos liziatos, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 88
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 89
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 90
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 99
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 92
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 95
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Amariles, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 96
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Jair de Nóbrega, no Loteamento Terra Firme.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 97
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Manacás, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Matéria lida
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