1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 336.108,60. ”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 160
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Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde Aplicar Gratuitamente a Vacina Contra o HPV – Papilomavírus Humano para Mulheres que Necessitem da Imunização.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 179
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Institui Política de Transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 182
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Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 188
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de espaço ou afixação de placa informativa contendo o andamento das obras públicas realizadas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 374
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Veda a Nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras de Pessoas Condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 – Lei Maria da Penha.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 375
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Dispõe sobre a Proibição do Nepotismo no Âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 380
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Dispõe sobre a Gravação em Áudio e Vídeo dos Processos Licitatórios e sua Transmissão ao Vivo, por meio da Internet, no Portal da Transparência.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 381
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Dispõe sobre a Suspensão da Cobrança, Interrupção de Serviços e Inclusão na Dívida Ativa Municipal de Quaisquer Tributos ou Taxas pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 378
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Altera a Redação do Artigo 351 do Código Tributário do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 114
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Requer ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, senhor Daniel Martins Gomes, que informe, com a respectiva documentação comprobatória, o atual status das obras de pavimentação das ruas Aristóteles da Cunha e Bom Jardim no Chácara Mariléia.
Sem prejuízo, REQUER AINDA, que encaminhe a essa Casa de Leis os seguintes documentos referentes as obras de pavimentação das ruas supramencionadas:
i) Cópias de todas as medições;
ii) Cópias dos diários de obras;
iii) Relatórios Fotográficos
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 365
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REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe, se houve a incorporação pelo SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no Município em cumprimento ao disposto no art. 11, §1o da Lei nº 2039/2017.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 366
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REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe acompanhado da documentação comprobatória, a atual situação patrimonial do SAAE com seus respectivos bens adquiridos ou incorporados conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 2036/2017.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 367
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REQUER ao Secretário de Administração Pública, senhor Giovanni da Silva Zaror, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral dos processos administrativos nº 24/2020 e 64/2020 que estão localizados nesta Secretaria conforme consulta de andamento de processos nos links https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php e https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php respectivamente.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 368
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REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe e esclareça, por qual motivo o SAAE não faz uso do ponto biométrico para controle dos servidores, mesmo antes pandemia, contrariando o disposto na Lei Municipal nº 2055/2017.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 369
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REQUER ao Secretário de Fazenda, senhor Júlio César dos Santos Marins, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral dos processos administrativos nº 49/2020 e 173/2019 que estão localizados nesta Secretaria conforme consulta de andamentos de processos nos links https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php e https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php respectivamente.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 372
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O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as seguintes informações acerca:
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 373
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REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe e apresente ao Poder Legislativo, no prazo legal, as certidões ambientais das Estações de Tratamento dos bairros Rocha Leão, Âncora e ZEN
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 379
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O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que encaminhe cópias integrais, preferencialmente por mídia eletrônica, dos Processos Administrativos n° 04253/2021 e 04743/2021, envolvendo a celebração de Concessão de Direito Real de Uso entre o Município e a empresa Vallourec Tubular Solutions Ltda., processos estes que se encontram localizados nesta Secretaria segundo consulta feita ao Portal de Andamentos de Processos Administrativos.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 284
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho voluntário no serviço público em regime de execução integral e/ou parcial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, aderindo ao modelo lançado pela União através da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, que estabeleceu diretrizes do teletrabalho durante e após a pandemia do Covid-19.
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22 - Indicação nº 222 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 312
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a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Niterói no Jardim Bela Vista
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23 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 323
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que seja criado um Programa de Capacitação Profissional e Incentivo ao Empreendedorismo para Jovens de 16 aos 21 anos de idade no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 327
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 330
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão e outras plantações, no bairro de Cantagalo.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 337
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a ampliação e expansão da capacidade funerária no território municipal, especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um contrato emergencial ou procedimento licitatório.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: Braga
Número de Protocolo: 353
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Alameda do Abricó que perpassa as localidades de Jardim Campomar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana e Jardim Miramar.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 259 de 2021
Autores: Hespanhol, Neizinho
Número de Protocolo: 370
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, com auxílio das Secretarias de Saúde e Bem-Estar Social, que seja organizada uma campanha de vacinação solidária que viabilize a doação voluntária de alimentos não perecíveis nos locais em que estão ocorrendo aplicação da vacina contra o Covid-19.
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Matéria lida
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