1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 216
|
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO.
|
Aprovado
Obs.: Discursaram na Matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram seus votos os vereadores: João Francisco de Souza Araújo; Leonardo de Paula Tavares e Paulo Fernando Carvalho Gomes.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 156
|
Dispõe sobre a veiculação de link de acesso para área contendo fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nos sítios eletrônicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Rio de das Ostras.
|
Aprovado
Obs.: Discursaram na Matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; . Justificou seu voto o vereador: João Francisco de Souza Araújo.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 165
|
Determina que os estabelecimentos comerciais ou de serviço privado disponham de condições de acessibilidade em sua entrada/saída, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discursou na matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificou seu voto o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 232
|
Obriga as Instituições Bancárias a Instalar Barreiras Físicas para Bloqueio do Campo Visual de Terceiros nas Operações Bancárias dos Clientes no Município.
|
Aprovado
Obs.: Discursou na Matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
|
5 - Indicação nº 352 de 2021
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 564
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Village.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 353 de 2021
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 565
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua 01, no bairro Extensão Serramar.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 354 de 2021
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 566
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita revitalização do Campo de futebol de areia, localizado na Praça Zózimo Bastos, no bairro de Nova Esperança em Rio das Ostras.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 346 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 550
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Líziatos, no Bairro Âncora Rio Das Ostras.
|
Aprovado
Obs.: Discursaram na matéria os vereadores Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
|
9 - Indicação nº 347 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 551
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Dama Da Noite, no Bairro Âncora Rio Das Ostras.
|
Aprovado
Obs.: Discursaram na matéria os vereadores Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
|
10 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 552
|
que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Show De Estrela, no Bairro Âncora Rio Das Ostras.
|
Aprovado
Obs.: Discursaram na matéria os vereadores Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
|
11 - Indicação nº 361 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 574
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na Rua João Goulart, após canal, na localidade de Cidade Beira Mar.
|
Aprovado
Obs.: Discursou na matéria o vereador André dos Santos Braga.
|
12 - Indicação nº 351 de 2021
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 562
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada nova conquista no bairro de Cantagalo.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 362 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 576
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda ISENÇÃO do ISSQN aos taxistas acima de 65 anos de idade, bem como reconheça, de ofício, a remissão daqueles lançados após a vigência da Lei Municipal nº. 2.000/2017, publicada na Edição nº. 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017.
|
Aprovado
Obs.: Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
|
14 - Indicação nº 363 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 577
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria dos representantes comerciais farmacêuticos no município de Rio das Ostras.
|
Aprovado
Obs.: Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
|
15 - Indicação nº 364 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 578
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os genitores, tutores, curadores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual.
|
Aprovado
Obs.: Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
|
16 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Derlan
Número de Protocolo: 549
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA VALE GÁS, NA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, DESTINADO A SUBSIDIAR O GÁS DE COZINHA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 349 de 2021
Autor: Derlan
Número de Protocolo: 556
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A PRESENÇA DO “ONIBUS LILÁS” NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: Derlan
Número de Protocolo: 557
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE DETERMINE JUNTO AO PROCON, FISCALIZAÇÃO NOS DEPÓSITOS DE GÁS E NOS VEÍCULOS DE DISTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUANTO AOS PREÇOS ABUSIVOS QUE SÃO PRATICADOS.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 547
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, no canteiro central, localizada na Av. Nossa Senhora da Conceição, bairro Village, calçada oposta ao Oásis Supermercado, nesta cidade.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 548
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de uma placa de identificação na faixada da Secretaria de Saúde – SEMUSA, localizada na Rua Ethelberto Fontes, quadra n. 09, lote n. 01, no loteamento Campomar, nesta cidade.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 230
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que celebre ou adira à Consórcio/Convênio com o Município de Macaé/RJ, cidade vizinha, para que junto a este e a outros municípios próximos, promovam a aquisição de vacinas para o combate ao coronavírus (CODIVD-19), o mais rápido possível e na maior quantidade possível.
|
Aprovado
Obs.: Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
|
22 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 231
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a abertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 241
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um Centro Municipal de Idiomas (CMI) em Rio das Ostras para ensino, principalmente, de Inglês e Espanhol, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
|
Aprovado
Obs.: Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
|
24 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 248
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a instalação de uma Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – no Centro de Cidadania ou ao menos de um Posto Avançado da citada Agência para atendimento aos cidadãos, de forma remota ou presencial.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 191 de 2021
Autores: Marciel, Maurício BM
Número de Protocolo: 267
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado.
|
Aprovado
Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Maurício Braga Mesquita; André dos Santos Braga; Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
|
26 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 149
|
que seja instituído o Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa de Estudos para cursos Universitários, Técnicos e dá outras providências.
|
Aprovado
|
27 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 293
|
que seja criado, ao retorno das aulas presenciais, o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo o Município, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 304
|
que seja criado um Programa de Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Rio das Ostras.
|
Aprovado
|
29 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 305
|
que seja criado um Programa de Reciclagem e Descarte Consciente de Lixo Eletrônico no âmbito do Município de Rio das Ostras.
|
Aprovado
|
30 - Indicação nº 304 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 489
|
que seja instituído o aprimoramento e incentivo do ensino de Ciências nas Escolas Municipais para estimular o interesse dos alunos pela carreira cientifica.
|
Aprovado
|
