Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 29/04/2020 - 17:30
Encerramento: 29/04/2020 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Robinho / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Dr. Fábio Simões / PP
Segundo-Secretário: Misaias / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Machado / PMDB
Betinho / PODE
Braga / Sem partido
Carlinhos CRM / PV
Derlan / PV
Dr. Fábio Simões / PP
Joelson da Farmácia / PV
Marciel / Sem partido
Misaias / PSDB
Robinho / MDB
Rodrigo da Aposentadoria / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Afonso Enfermidade Sessão
Carvalhão Enfermidade Sessão



Expedientes
Ordem do Dia:

Projeto de Emenda a Lei  Orgânica nº 002/2020 – Autoria: Prefeito Municipal - Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado pela maioria  - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Não; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não; Misaias da Silva Machado - Não; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não; Fábio Alexandre Simões Leite - Não; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Não; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim; Veto nº 003/2020 – PE ao Projeto de Lei nº 026/2020 PL - Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado pela maioria  - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Não; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Não; Misaias da Silva Machado - Não; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não; Fábio Alexandre Simões Leite - Não; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Não; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim; Projeto de Lei nº 003/2020 PL – Autoria – Vereador: Rodrigo Jorge Barros - Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria  - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim; Alberto Moreira Jorge - Sim;  Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim; Projeto de Lei nº 004/2020 PL – Autoria – Vereador: Rodrigo Jorge Barros - Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria  - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo - SimAlberto Moreira Jorge - Sim;  Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim; Requerimento nº 003/2020 PL – Autoria – Vereador: Rodrigo Jorge Barros - Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado pela maioria  - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Abstenção; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Não;  Alberto Moreira Jorge - Não;  Carlos Roberto Machado dos Santos - Não; Projeto de Lei nº 035/2020 PL – Autoria – Prefeito Municipal - Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria  - Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros – Sim; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim; Vanderlan Moraes da Hora - Sim; André dos Santos Braga - Sim; Alan Gonçalves Machado – Sim; Joelson Vinícius Horato do Carmo – Sim; Alberto Moreira Jorge - Sim;  Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Derlan
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL.
Aprovado por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional dos hospitais do Município de Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária em unidades de saúde do Município de Rio das Ostras.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1. Cópia de todo o PROJETO da obra da Feirinha da Avenida Amazonas no centro da cidade. 2. Cópia do processo licitatório que irá viabilizar a referida obra.
Aprovado por maioria simples



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2020
  • Alan Machado - Sim
  • Betinho - Não
  • Braga - Sim
  • Carlinhos CRM - Não
  • Derlan - Abstenção
  • Dr. Fábio Simões - Não
  • Joelson da Farmácia - Não
  • Marciel - Sim
  • Misaias - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
  • Alan Machado - Não
  • Betinho - Sim
  • Braga - Não
  • Carlinhos CRM - Sim
  • Derlan - Sim
  • Dr. Fábio Simões - Não
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • Marciel - Não
  • Misaias - Não
  • Robinho - Não
  • Rodrigo da Aposentadoria - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
  • Alan Machado - Sim
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlinhos CRM - Sim
  • Derlan - Sim
  • Dr. Fábio Simões - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • Marciel - Sim
  • Misaias - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
  • Alan Machado - Sim
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlinhos CRM - Sim
  • Derlan - Sim
  • Dr. Fábio Simões - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • Marciel - Sim
  • Misaias - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Misaias

    2 - Dr. Fábio Simões

    3 - Betinho