Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.770 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRTIVA,
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO.

Dispõe sobre a prorrogação temporária do prazo de permanência dos beneficiários assistidos pelo Benefício Social Familiar - BSF, previsto no art. 5o da Lei Municipal n° 2.201/2019, em decorrência da pandemia de coronavírus - COVID-19.

1ª Votação.

Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Rio das Ostras.

“Dispõe sobre o não atendimento de idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e deficientes físicos com restrições motoras, em piso superior ao térreo das agências bancárias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências”.

Nomina a Rua F no Bairro Terra firme, de RUA DONA QUINTA .

Nomina a Rua G no Bairro Terra firme, de ELENICE DOS SANTOS TINOCO .

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja colocado brinquedos adaptados para crianças com deficiência na praça de Rocha Leão.

Votação da indicação.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja colocado brinquedos adaptados para crianças com deficiência na praça de Cantagalo.

Votação da indicação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalar a Academia popular na praça de Cantagalo.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, para que se proceda os estudos e viabilização para instalação do Instituto Médico Legal – IML, nesta cidade.

Votação da indicação.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que institua um curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários nas escolas municipais de Rio das Ostras.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a reforma do passeio (calçada) no entorno do hospital municipal de Rio das ostras.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva e coleta de lixos eletrônicos.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de bicicletários em pontos turísticos e estratégicos da cidade, a fim de estimular esse meio de transporte.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja incluído no calendário oficial de eventos do município a Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público em Rio das Ostras, como o desenvolvimento de campanhas educativas com ênfase para a importância da proteção e preservação, alertando sobre as consequências legais geradas pela depredação e pichação do patrimônio público.

Votação da indicação.

que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Cantagalo e Mar do Norte.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DE DECRETO DO EXECUTIVO. NOVO PONTO DE TAXI E INTINERARIO DE VANS NO SUPERMERCADO ATACADÃO.

Votação da indicação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a colocação de pontos de iluminação nas trilhas da orla de Costa Azul que levam a praia.

Votação da indicação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja divulgado um calendário de limpeza das ruas por localidade nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva de lixos eletrônicos no Município de Rio das Ostras.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza ou uma reforma na rede de coletora de esgoto na AV. Costa Azul entre o número 43 até a praça da baleia, no bairro Costa Azul.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”, em Rio das Ostras.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para que seja instalada no Município de Rio das Ostras a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes de Homofobia e Intolerância Religiosa.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa Municipal de Fisioterapia para Idosos, nos termos do anteprojeto em anexo.

Votação da indicação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização da “blitz social”, no período noturno, inclusive aos finais de semana e feriados, para abordar as pessoas em situação de rua e abrigá-las para proteção das baixas temperaturas.

Votação da indicação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de abrigo provisório, durante o período de frio mais intenso, no Ginásio Benedito Zarour como opção de pernoite para as pessoas em situação de rua, oportunizando o combate ao frio e a higiene, através de colchões, cobertores, água e banho quente.

Votação da indicação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização da campanha “INVERNO SOLIDÁRIO” em todos os meios de comunicação da Prefeitura de Rio das Ostras, especialmente, através de outdoor, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis, cobertores, mantas e agasalhos para serem direcionados para as pessoas em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município.

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um grupo policial ou da guarda civil, para fazer uma RONDA no âmbito do setor O

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um grupo policial ou da guarda civil, para fazer uma RONDA no âmbito do bairro Terra Firme

Votação da indicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com nomes dos logradouros no bairro Terra Firme.

Votação da indicação.

que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Operário e Extensão do Bosque.

Votação da indicação.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, as seguintes informações documentadas:

1. Relatórios digital com fotos de peças substituídas dos veículos oficiais, constando: ano, modelo e a quilometragem apresentada no momento do serviço, bem como a cópia da ordem de serviço pertinente;

2. Cópia digital dos contratos de manutenção e repositório de peças, constando valores dos serviços, duração, prazos e demais informações de pertinentes;

3. Cópia digital dos contratos de aluguel de veículos, com prazos, valores, quilometragem e os dados constando revisões e manutenções destes veículos;

4. Cópia, por meio digital, do manual de serviços técnicos dos veículos adquiridos nos últimos 5 (cinco) anos, comprovando a realização das revisões periódicas recomendada pelos fabricantes, bem como prazo e condições de garantia das referidas revisões. Sinalizando, inclusive, qual tipo de vínculo que possuí com a Prefeitura (alugado ou próprio).


A resposta deverá conter as informações solicitadas em mídia digital. Outrossim, tais informações servirão de base enquanto membro da Comissão de Transporte da Câmara Municipal para fiscalização dos tópicos requeridos após denúncias de vereadores em plenário.