Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
que sejam criadas, antes do retorno das aulas presencias, medidas e procedimentos a serem adotados para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas Públicas Municipais. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
que seja criada uma casa de acolhimento para pessoas diagnosticadas com Alzheimer e que seja gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem-Estar Social e que seja oferecido aos seus pacientes tratamentos e internações, bem como assistência aos seus familiares. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
que sejam instaladas em todas as praias lixeiras e que sejam afixadas em mastros com bandeiras, contendo a Logo da Prefeitura, sinalizando o local da lixeira - |
Matéria lida |
|
| 4 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO “PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS JURIDICOS A FIM DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS CASEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DISPLAYS, PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PRODUTOS TOXICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos : PALOMA SANTOS DE SOUZA - |
Matéria lida |