Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8o DA LEI MUNICIPAL N° 2.449, DE 28 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova um novo sítio eletrônico, página em sítio já existente ou link oficial de conhecimento público da prefeitura com quadro de horários e itinerários das vans do município.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FEIRA DO PRODUTOR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Belém na localidade do Ouro Verde.