Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMEDE.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMEDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o artigo 3° ao Projeto de Lei n° 067/2021 do Poder Legislativo de autoria do Vereador André dos Santos Braga que dispõe sobre medidas de preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus, alterando a numeração original posterior à inclusão do artigo proposto nesta Emenda bem como adicionando frase à Ementa da proposição.

”Dispõe sobre medidas de preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus.”

”Dispõe sobre medidas de preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus.”

”Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências”

”Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências”

EMENTA: Autoriza a implantação do projeto OLHO VIVO nas principais ruas e locais de evidência existentes no âmbito do Município de Rio das Ostras – RJ.

Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Rio das Ostras.

Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Rio das Ostras.

“Torna obrigatória a comunicação, pelo Cartório de Registro de Imóveis à Prefeitura do Município de Rio das Ostras, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade de bens imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Torna obrigatória a comunicação, pelo Cartório de Registro de Imóveis à Prefeitura do Município de Rio das Ostras, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade de bens imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.

Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada aos Estudantes com Deficiência”.

“Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência” no âmbito municipal e dá outras providências.

“Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência” no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento nominal dos locais apropriados para a prática de surf e bodyboard, na Praia de Costa Azul, Município de Rio das Ostras.

Dispõe sobre o reconhecimento nominal dos locais apropriados para a prática de surf e bodyboard, na Praia de Costa Azul, Município de Rio das Ostras.

”Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Teresópolis no bairro Jardim Mariléa para Rua Acerbal Pinto Malheiros.”

”Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Teresópolis no bairro Jardim Mariléa para Rua Acerbal Pinto Malheiros.”

Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente na Comercialização, na Troca e no Descarte de Óleo Lubrificante no Município de Rio das Ostras.

Dispõe sobre a Proteção do Meio Ambiente na Comercialização, na Troca e no Descarte de Óleo Lubrificante no Município de Rio das Ostras.

Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele no Município de Rio das Ostras.

Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele no Município de Rio das Ostras.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9° ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9° ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Rio das Ostras a Campanha ‘Coração da Mulher’.

CRIA O CANAL DE DENÚNCIAS DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CANAL DE DENÚNCIAS DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.