SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
3	Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2021 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	Cria o art. 278-B, que dispõe sobre o terço constitucional de férias aos Vereadores. - -	Retira de Pauta pela Mesa Diretora
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 190.936,00. - -	Aprovado por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI O PLANO DE DIRETRIZES PARA A MOBILIDADE URBANA DE RIO DAS OSTRAS - PDMURO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. - -	Retira de Pauta pela Mesa Diretora
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.770 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRTIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. - -	Aprovado por unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a redação do artigo 12, da lei municipal n° 2.415, de 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ATRIBUI NOME AO IMÓVEL DA ÁREA DESAPROPRIADA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 079/2005, PARQUE DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - -	Aprovado por unanimidade
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Retira de Pauta pela Mesa Diretora
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2149 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGOS DE RIO DAS OSTRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ - -	Aprovado por unanimidade
13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2021 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2.138, de 14 de setembro de 2018, que trata do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência-COMDEF/RO e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
15	Emenda Aditiva nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Braga Autor: Braga Protocolo: 1171 Turno: - Texto original	Adiciona o parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Lei nº 070/2021 que altera a Lei Municipal nº 2226 de 29 de maio de 2019 que dispõe organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências. - -	Retira de Pauta pela Mesa Diretora
16	Emenda Modificativa nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Braga Autor: Braga Protocolo: 1170 Turno: - Texto original	Modifica os Arts. 2º e 6º do Projeto de Lei nº 070/2021 que altera a Lei Municipal nº 2226 de 29 de maio de 2019 que dispõe organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências. - -	Retira de Pauta pela Mesa Diretora
17	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2226, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - -	Retira de Pauta pela Mesa Diretora
18	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 431.404,40. - -	Retira de Pauta pela Mesa Diretora
19	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 190.936,00. - -	Aprovado por unanimidade
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.770 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRTIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. - -	Aprovado por unanimidade
21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a redação do artigo 12, da lei municipal n° 2.415, de 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
22	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade
23	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2021 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2.138, de 14 de setembro de 2018, que trata do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência-COMDEF/RO e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
24	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS. “ - -	Aprovado por unanimidade
25	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2149 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGOS DE RIO DAS OSTRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)