Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Veto Parcialmente o projeto de lei 154/2021 de autoria do vereador Marciel gonçalves de jesus Nascimento, com o carimbo de aprovado em dois turnos no dia 28 de outubro do corrente ano, em que DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZAÇÃO NA TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Veto totalmente o projeto de lei nº 179/2021, de Autoria de Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 09 e 10 de novembro do corrente ano, em que FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Veto Totalmente p Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do vereador Mauricío Braga Mesquita, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 10 e 16 de novembro do corrente ano, em que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 169/2021, de Autoria do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, com carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, em que DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 203/2021, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 23 e 30 de novembro do corrente ano, em que OBRIGA BARES, RESTAURANTES, EVENTOS E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no Valor de R$ 900.000.00.

OBS.: MATÉRIA COM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL!

Matéria com regime de urgência especial