Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a população riostrense nos 17 anos como servidor e pela excelente gerencia em diversas unidades de saúde em nosso municipio.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado na Rua Projetada, localizada no bairro São Cristóvão.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL em Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado a revitalização e manutenção das ruas localizadas no bairro Santa Helena, em especial as ruas Sete de Setembro e Rua Sete.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada no bairro São Cristóvão, bem como a revitalização da Praça de Skate.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza de terreno público em frente a praça da Avenida Amazonas, esquina com a Rua Goiás no Bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica nas Ruas Hortência, Serafim Bastos, Loteamento Campo dos Lírios, entre a beira Canal e rua Pernambuco (Polimix) em Cidade Beira Mar.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja estruturado e enviado ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que contemple a obrigatoriedade da realização do “Teste do Olhinho” em todos os recém-nascidos no âmbito do Município de Rio das Ostras.

seja implantado no Município de Rio das Ostras o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a abertura de um posto dos Correios, no Centro de Cidadania preferencialmente, ou ao menos um posto avançado em outro local do Município tendo em vista que a existência de uma única agência com poucos funcionários na cidade inviabiliza uma prestação de serviços adequada à população de Rio das Ostras.

Há de se esclarecer que já há ciência pela Presidência Nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos acerca das condições precárias de atendimento aos cidadãos de Rio das Ostras por conta da enorme quantidade populacional com a existência de uma única agência da empresa estatal com funcionários em número insuficiente.

Basta que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para a implementação de novo posto dos Correios na Cidade junto ao Governo Federal bem como para o envio de mais funcionários para tanto, motivo pelo qual reitero mais uma vez aqui o pedido ao Exmo. Sr. Prefeito a fim de que resolva a questão que se encontra com todos os procedimentos administrativos já realizados, restando faltante apenas a real vontade do Gestor em âmbito municipal para dar fim à penúria da população de Rio das Ostras quanto aos serviços oferecidos pelos Correios na cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA da PONTE DE MADEIRA, localizada a R. Oscar Fonseca, no Bairro Colinas, visando RECUPERAR A SUA ESTRUTURA, com a IMEDIATA TROCA DA ILUMINAÇÃO E DA SINALIZAÇÃO, MAS, ESPECIALMENTE, DO GUARDA-CORPO DOS DOIS LADOS, com objetivo de proporcionar segurança aos pedestres e AOS veículos que por ela transitam.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA E OPERAÇÃO TAMPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS, iniciando pela Avenida Euclides da Cunha, atuando na localidade com a imediata roçada e retirada entulhos, especialmente, limpeza de caixas-ralo e desobstrução das redes de drenagem, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do Bairro pelo Poder Público desde o ano de 2020.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO ÂNCORA, iniciando pela Avenida das Flores, atuando na localidade com a limpeza de caixas-ralo e desobstrução de redes de drenagem com o apoio da equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para roçada e retirada de entulhos, diante as inúmeras reclamações dos moradores.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza bem como manutenção do acostamento da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas até a ZEN (zona especial de negócios)

que seja criado, junto a Secretaria de Educação, um curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior para alunos da Rede Publica do Município de Rio das Ostras.

que seja incluído “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras providências.

que seja realizado um estudo para analisar as Diretrizes do Programa Creche 12 meses, para contemplar o atendimento das crianças matriculadas na educação infantil da rede pública municipal de ensino, cujos pais e/ou responsáveis legais trabalhem no período de férias e recessos escolares.

Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município de Rio das Ostras.

1ª Votação.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE RIO DAS OSTRAS DURANTE TODO O PERÍODO DO VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

INSTITUI A “INTERNET CIDADÔ NOS PRÉDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR MEIO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO “WI-FI”, GRATUITAMENTE, AOS USUÁRIOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2020.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA - PREFEITO MUNICIPAL.

Prestação de Contas - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras-RJ - Exercício 2020. Relatório do TCE/RJ.