Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO, A REALIZAR A
IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO".

"INCLUI A ‘SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO”.

“Torna obrigatória a publicação pelo Poder Executivo, no site oficial da Prefeitura Municipal, através do Portal da Transparência, de informações atualizadas e detalhadas acerca das notificações e penalidades aplicadas às concessionárias prestadoras de serviços públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras.”

“Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Parceiros do Terceiro Setor.”

“Dispõe sobre a Publicidade no Portal da Transparência do Poder Executivo das Pessoas Isentas, em Qualquer Porcentagem, do Pagamento de Tributos no Âmbito do Município de Rio das Ostras, Conforme Disposição do Código Tributário Municipal.”

“Dispõe acerca da implantação de adesivo nas mochilas dos entregadores com motos ou bicicletas contendo informações obrigatórias do estabelecimento comercial no âmbito do Município de Rio das Ostras”.

“Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos responsáveis por casos de vandalismo a monumentos, estátuas, bustos e marcos públicos da cidade de Rio das Ostras, na forma que menciona”.

“Cria o Programa Municipal Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários no Município de Rio das Ostras e dá outras providências”.

que seja realizado um estudo para analisar as Diretrizes do Programa Creche 12 meses, para contemplar o atendimento das crianças matriculadas na educação infantil da rede pública municipal de ensino, cujos pais e/ou responsáveis legais trabalhem no período de férias e recessos escolares.

que seja incluído “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras providências.

que seja criado, junto a Secretaria de Educação, um curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior para alunos da Rede Publica do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o Calçamento com massa asfáltica ou blocos intertravados e saneamento da Rua Samuel Rodrigues Paes Leme, do bairro Peroba

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de banheiro químico no Píer Emissário Costa Azul.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova manutenção/troca das placas com nomes de ruas do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um local que seja capaz de reunir todos os Conselhos Municipais hoje existentes – surgindo assim a chamada “Casa dos Conselhos” em Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um Centro Municipal de Idiomas (CMI) em Rio das Ostras para ensino, principalmente, de Inglês e Espanhol, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com hospitais e clínicas privadas em geral na cidade a fim de que sejam realizadas as cirurgias emergenciais, urgentes e eletivas dos munícipes.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Rua das Camélias, localizada no bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um mutirão de limpeza no “Morro da Sinal”, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação.

que seja providenciado os estudos necessários para a revisão da Lei que instituiu e regulamentou a Contribuição de Iluminação Pública em Rio das Ostras no sentido de redução da alíquota de contribuição ou da cobrança uniforme por unidade habitacional.

Que o Executivo promova uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva e coleta de lixos eletrônicos.

que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Rio de Janeiro no bairro Ouro verde/Bela vista, no trecho entre a avenida ouro verde e avenida Brasília.

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a nossa cidade, e varios outros municipios, representando com maestria a 8° Unidade de Polícia Ambiental – UPAM Costa do Sol.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a população riostrense nos 17 anos como servidor e pela excelente gerencia em diversas unidades de saúde em nosso municipio.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Moção de Congratulações e Aplausos a: EQUIPE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS OSTRAS

MEMORANDO Nº 005/2022 - C.E.I. Nº 003/2021 - PRORROGAÇÃO PARA CONCLUIR OS TRABALHOS E APRESENTAR RELATÓRIO FINAL.

MEMORANDO Nº 005/2022 - C.E.I. Nº 003/2021 - PRORROGAÇÃO PARA CONCLUIR OS TRABALHOS E APRESENTAR RELATÓRIO FINAL.