Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO PARA VIABILIZAR A ADESÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PNSPDS. - - 2ª Votação.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Neizinho
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão |
| 4 |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto ou cronograma para a execução de pavimentação em todas as ruas do bairro Âncora. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adequação do VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA QUE NÃO SEJA INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, além de outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma escola de ensino fundamental ou uma creche na Rua Goiás, no bairro Cidade Praiana. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA opalina no bairro ouro verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA DESENVOLVIDA A APLICAÇÃO DE USO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizados uma implantação de dois quebra-molas na Rua Aristóteles da Cunha (entre a rua Bom jardim e a rua Rio Claro) – Chácara Marileia. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 12 |
que promova a reforma da quadra da Escola Municipal Maria Gorete Vicente Jorge, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 13 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O AUMENTO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS necessários ao projeto terapêutico do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, especialmente, PARA ATENDER O SERVIÇO AMBULATORIAL DESTINADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 14 |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INSTADADO NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DETECTORES DE METAIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 15 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja instalado bicicletários em diversos pontos estratégicos do Centro de Rio das Ostras. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 16 |
que seja realizada obras de reformulação da iluminação pública (troca de lâmpadas e luminárias) na lagoa do Iryry. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 17 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal de Medeiros na Rua Beira Canal, bairro Cidade Praiana. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 18 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Eduardo Lopes Guilherme. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Durval Rampini Neto Filho - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Uso da Tribuna Livre - SINDISERV-RO. - - |
Não há resultado |