Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$. 1.240.000,00

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 777.021,12.

NOMINA O TEATRO MUNICIPAL POPULAR DE RIO DAS OSTRAS E A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 27.650.000,00.

Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 123/2022, de Autoria do Vereador Andé dos Santos Braga, com o carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 17 e 24 de maio do corrente ano, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY" a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências.

Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 082/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com o carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 17 e 24 de maio do corrente ano, que "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO 'A ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLINICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS".

“INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”

Dispõe sobre a Publicação no Portal da Transparência do Poder Executivo, dos Dados Relativos à Frota de Veículos Oficiais do Município de Rio das Ostras.

Institui o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Emissão do Extrato que Especifica pela Unidade de Pronto de Atendimento no Âmbito do Município de Rio das Ostras.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo e do Fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Institui o “Projeto Jovem Legislador - Câmara Mirim” no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie promova a reforma e manutenção da ciclovia situada na Avenida Roberto Silveira, tendo em vista que há vários buracos e complicações decorrentes da falta de manutenção que ocasionam danos aos munícipes.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que EFETUE o REEMBOLSO AUTORIZADO E DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR PREVISTO PARA O PLANO DE SAÚDE BÁSICO, desde 01 de janeiro de 2022, tendo em vista a vigência do parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 2.613/2022.

que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA Isolino Almeida (Parte próximo BR101) no bairro Rocha Leão

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que convoque em número suficiente os psicólogos, tanto de carga horária de 20 horas quanto os de carga horária de 30 horas, aprovados no VII Concurso de Rio das Ostras.

que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA 9(nove) no bairro de Mar do Norte.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que adote as medidas necessárias para celebrar um convênio ou instrumento similar para implementação adequada do Programa “Operação Segurança Presente” ou, se for o caso, majorar o número de agentes em Rio das Ostras a fim de garantir maior segurança aos munícipes.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA POLIESPORTIVA DE PUMP TRACK EM ROCHA LEÃO.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: CARLA ALMEIDA DE AQUINO SERVIDORA- DETRAN DE RIO DAS OSTRAS

Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 030/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 06 e 12 de abril do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DO PROGRAMA “RUA DA SAÚDE”.

Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 004/2022, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 06 e 20 de abril do corrente ano, que "CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL PARA TRATAR DE SEQUELAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomina com o nome de “Padre João Machado Evangelho” a Creche Municipal localizada no bairro Jardim Campomar.

Cria o Programa Creche Solidária no Âmbito do Município de Rio das Ostras

Fica alterado o nome do Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras para que passe a ser denominado: Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras – JOSÉ EDUARDO MARCHON DE OLIVEIRA.

Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar, através de seu Portal de Transparência e eventualmente em Unidades Básicas de Saúde, a lista de espera em consultas, exames médicos e cirurgias eletivas em âmbito municipal.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da exclusão de informações relativas à lotação de servidoras municipais que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos respectivos Portais da Transparência do Município de Rio das Ostras.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL DE RIO DAS OSTRAS COMO “AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL ELIAS HIGINO DA COSTA”.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que encaminhe cópia integral do processo administrativo 3449/2008, bem como toda a tramitação no sistema processual interno do Poder Executivo Municipal.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que informe o cronograma de abastecimento das caixas-d'água comunitárias existentes no Município, no período de 2017 a 2022, bem como encaminhe cópia integral do contrato referente ao abastecimento dessas caixas-d'água no período solicitado.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estabeleça o RETORNO DO USO OBRIGATÓRIO DAS MÁSCARAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, devido ao aumento nos casos de covid-19 na região, mas, também, do sintoma gripal devido aos fatores como a queda da temperatura.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Rodovia do Contorno.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de um Bicicletário para 100 Bicicletas no pátio da unidade escolar Ciep Mestre Marçal.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “IPTU SOCIAL”, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus/van com cobertura em frente à Marmoraria Vitória, na altura do bairro Enseada das Gaivotas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita pode de arvores no Bairro Serramar, Ruas 01,02,03,04,05,07 e a 14.

Que seja construído banheiros feminino / masculino e portadores de deficiência, na Rua Macaé nº 931 Praça do Jardim Mariléa.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE ESTUDOS QUE VENHAM A CULMINAR COM O ENVIO AO LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A REFERENCIA DOS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA DA COBERTURA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA AMÉRICA ABDALLA, REPAROS NO INTERIOR DA UNIDADE, ALÉM DA LIMPEZA, MANEJO E DEDETIZAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA ESPORTIVA DO REFERIDO COLÉGIO EM VIRTUDE DA PRESENÇA E ACÚMULO DE POMBOS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que todos os contratos de obras e serviços de engenharia e arquitetura, em razão de sua natureza intelectual e complexidade técnica, sejam fiscalizados exclusivamente por servidor público municipal efetivo, engenheiro civil ou arquiteto, conforme a natureza do contrato, ressalvada a hipótese de impossibilidade justificada para tanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua do lírio da Paz, bairro âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas com os nomes e CEP em todas as ruas e avenidas da nossa cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO PINTURA NAS FAIXAS PARA CICLISTA E A CRIAÇÃO DE NOVAS CICLOVIAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Avenida Serramar, uns 300 metros atrás da Sky (perto do mercado deucimar, antigo sivuca) – Extensão Serramar

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE sobre os vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas, dos quadros de pessoal da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, no percentual de 10,69% a título de eliminar as perdas inflacionárias, pois foram excluídos da Lei Ordinária nº 2.666, de 18 de maio de 2022.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a destinação de um espaço para a criação de um cemitério e crematório públicos municipais para animais.

seja criado a OLIMPIADA ESCOLAR DE E-SPORTS, como forma de integração e melhoria no desenvolvimento cognitivo dos alunos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS EM NOSSO MUNICIPIO.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE RIO DAS OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS (PRAÇA DE CANTAGALO).

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma “Praça publica na rua Quinze, ao lado do número 226, no Bairro Extensão Serramar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja adquirido um barco reboque de apoio aos pescadores, em especial àqueles que trabalham em alto mar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho na Rua Joaquim Mariano com a Esquina da Rua Serramar – Nova Cidade

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que todas as reuniões, encontros e similares e envolvam a participação de membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo e representantes de controle externo como, por exemplo e em especial, do Ministério Público, sejam gravadas e disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura em local adequado.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO UM FESTIVAL GOSPEL NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), incluindo usina ambiental e de reciclagem para o tratamento do lixo e resíduos, com possibilidade de produção de energia elétrica a partir do biogás produzido pela decomposição do lixo, com o intuito de garantir o meio-ambiente.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Equipe de Iluminação Pública de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: YASMIN PEREIRA BERNARDINO DA SILVA SERVIDORA- DETRAN DE RIO DAS OSTRAS

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Exercendo com maestria suas funções no Serviço Público, por toda cidade, otimizando e buscando soluções que possa solucionar ou viabilizar a necessidade do dia a dia do Cidadão de Bem. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Maricélia da Costa Pereira

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Exercendo com maestria suas funções no Serviço Público, por toda cidade, otimizando e buscando soluções que possa solucionar ou viabilizar a necessidade do dia a dia do Cidadão de Bem. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Equipe do Centro de Saúde da Extensão do Bosque

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 27.650.000,00.