Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

EMENTA:DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDENCIA EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELAS CONCESSIONARIAS MUNICIPAIS E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 049/2022 QUE ALTERA O §1º DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 049/2022.

Transforma o Parágrafo Único do artigo 6° do Projeto de Lei n° 049/2022-PE em § 1° e inclui o § 2° e o § 3° em sua redação.

INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022, DO PODER EXECUTIVO, DE AUTORIA DO PREFEITO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.”

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio de instrumento próprio, estabeleça normatização para implementação do Governo Digital, incorporando os comandos da Lei Federal n° 14.129/2021, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize a nomeação ou contratação de profissionais de apoio na educação inclusiva para atender os alunos especiais matriculados na rede municipal de ensino.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos, preferencialmente ocupado por membros da sociedade civil organizada e com ampla divulgação de seus trabalhos.

que tome as medidas necessárias para que sejam intensificadas as rondas periódicas, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, no bairro Enseada das Gaivotas, em virtude do aumento do número de furtos e assaltos na região.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma Praça Pública no Bairro Zabulão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis no sentido de promover campanhas periódicas de conscientização dos malefícios ocasionados com o uso do cerol ou substâncias cortantes em linhas de empinar papagaios, pipas e similares.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na rua Laércio Lucio de Carvalho, na esquina com a rua Grajaú – Bairro Parque Zabulão

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL GARI COMUNITARIO EM PARCERIA DA PREFEITURA COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, GALERIAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de contenção/barreira em frente a agência da Caixa Econômica Federal - Rodovia Amaral Peixoto, 4170, Balneário Remanso.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de lixeiras nas escolas, postos de saúde e praças do município de Rio das Ostras.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Gustavo Rangel Costa.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: RODOLFO RIBEIRO BRAGANÇA

Alessandra da Costa Bastos

Exmo. Deputado Estadual e Presidente da ALERJ - ANDRÉ CECILIANO

Os Vereadores que o presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, considerando o disposto no Art. 57, da Lei Municipal nº. 2076/2018, que Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Rio das Ostras, REQUER ao ILMO. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, Sr. Paulo Cesar Viana, para que, dentro do prazo regimental, apresente as informações abaixo relacionadas com os respectivos documentos comprobatórios.

Os Vereadores que o presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, dO Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUEREM ao ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Sr. Júlio César dos Santos Marins, para que, dentro do prazo regimental, apresente as informações abaixo relacionadas com os respectivos documentos comprobatórios.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a cópia integral do contrato com a empresa UBERLUZ, a durabilidade das lâmpadas de LED, qual o prazo de garantia das lâmpadas, o motivo na demora na troca das lâmpadas, qual é o prazo para atendimento das solicitações da Prefeitura e quantas lâmpadas a empresa tem em estoque para efetuar essas trocas.

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 049/2022, de Autoria do Vereador André dos Santos Braga, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 13 e 26 de abril do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘MÉDICO AMIGO DA ESCOLA’ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS, CRIA O SELO ‘MÉDICO AMIGO DA ESCOLA’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 200.000,00.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$. 1.240.000,00

Institui o “Programa Municipal de Redução do Ruído Urbano” em Rio das Ostras

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS FECAIS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CONDUZIDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Estatuto Municipal da Pessoa Gestante.

Institui a “Campanha Permanente de Conscientização de Igualdade e Contra Todo Tipo de Violência entre os Gêneros” no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Estabelece Penalidades Administrativas às Pessoas Físicas ou Jurídicas e Agentes Públicos que Discriminem as Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Âmbito do Município de Rio das Ostras.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL DE RIO DAS OSTRAS COMO “AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL ELIAS HIGINO DA COSTA”.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer cópia integral do contrato com a empresa que fornece merenda escolar em nosso município atualmente.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Assistência Social esclarecimentos a respeito do quantitativo de cestas básicas que são distribuídas mensalmente para a população por cada unidade da secretaria que tiver esta atribuição e quais são os benefícios sociais fornecidos em nosso município, se houver.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que acione a administração da Eenel no sentido de que providenciem a organização dos postes de energia elétrica na cidade, fazendo a retirada das unidades excedentes e sem uso, exatamente nos termos das legislações municipais já em vigor.

que tome as medidas necessárias para que seja realizada a pavimentação da Travessa Maria Remy Tenório da Silva, no bairro Recanto.

a implantação de uma Escola Técnica Municipal, com o objetivo de proporcionar aos jovens qualificação técnica para ingresso ao mercado de trabalho.

que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA Isolino Almeida (Parte próximo BR101) no bairro Rocha Leão

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA POLIESPORTIVA DE PUMP TRACK EM ROCHA LEÃO.

seja criado a OLIMPIADA ESCOLAR DE E-SPORTS, como forma de integração e melhoria no desenvolvimento cognitivo dos alunos.

que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA 9(nove) no bairro de Mar do Norte.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estabeleça o RETORNO DO USO OBRIGATÓRIO DAS MÁSCARAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, devido ao aumento nos casos de covid-19 na região, mas, também, do sintoma gripal devido aos fatores como a queda da temperatura.

que tome as providências cabíveis para que seja concedido desconto ou isenção da contribuição de iluminação pública para os moradores que residam em ruas que contenham lâmpadas queimadas ou com ausência de iluminação total ou parcial.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a realização de mutirões de combate ao mosquito Aedes Aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, preferencialmente formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e Educação Ambiental, junto a agentes comunitários e endemia e outros profissionais integrantes dos quadros públicos com capacidade técnica para tanto, incluindo profissionais da Secretaria de Obras para realizar limpeza de bueiros e canais.

que promova a distribuição gratuita e contínua de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, intolerantes à lactose ou alérgicas às proteínas do leite da vaca, de acordo com o anteprojeto em anexo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída/disponibilizada uma sala para reabilitação no posto de saúde do Cláudio Ribeiro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de bicicletários nos prédios públicos do Município de Rio das Ostras a serem construídos, ampliados ou reformados, de modo que sejam criadas condições para o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo.

que tome as medidas necessárias para a implementação, de fato, ao que dispõe os artigos 67 e 68 da Lei Complementar nº 066/2019, inclusive com a edição de normas específicas, com a caracterização de condições de trabalho como insalubres ou perigosas, balizadas em normas regulamentadoras, bem como a determinação para a avaliação dos riscos ocupacionais de todas as atividades consideradas insalubres ou perigosas através das avaliações técnicas realizadas de forma periódica pelo órgão municipal responsável pela saúde e segurança do trabalho do servidor.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA O ALARGAMENTO/ENGORDA DA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DE SUA ORLA.

que envie Projeto de Lei Complementar modificando o art. 38 da Lei Complementar nº 066/2019, contendo a seguinte redação:

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma dos brinquedos dos parquinhos públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa do Iriry.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO, COM MARCAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PODA AO LONGO DA RODOVIA E REPARO NA PISTA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam promovidas palestras e treinamento nas escolas municipais, ensinando como alunos, funcionários e professores devem proceder em caso de ocorrências adversas, sobretudo incêndios, efetuando inclusive simulações de acidentes em que haja necessidade de evasão dos alunos, como também, que todas as escolas sejam equipadas com sirenes de emergência.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA QUE LIGA A RUA DURVAL DE SOUZA PAMPLONA A AVENIDA AMAZONAS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

que seja providenciado os estudos necessários e enviado Projeto de Lei transformando percentual de cargos de Motorista em cargos de Condutor de Ambulância.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Creche em cada Bairro do Município de Rio das Ostras.

que realize a revisão e instalação de novas placas de endereço contendo nome da rua, bairro e CEP nos logradouros do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que EFETUE o REEMBOLSO AUTORIZADO E DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR PREVISTO PARA O PLANO DE SAÚDE BÁSICO, desde 01 de janeiro de 2022, tendo em vista a vigência do parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 2.613/2022.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na Avenida das Flores, Residencial Praia Âncora, Rio das Ostras, RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA DA COBERTURA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA AMÉRICA ABDALLA, REPAROS NO INTERIOR DA UNIDADE, ALÉM DA LIMPEZA, MANEJO E DEDETIZAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA ESPORTIVA DO REFERIDO COLÉGIO EM VIRTUDE DA PRESENÇA E ACÚMULO DE POMBOS.

que seja implantada uma operação limpa bueiro em todos os bueiros do município, evitando assim os possíveis alagamentos com as fortes chuvas.

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Exercendo com maestria suas funções no Serviço Público, por toda cidade, otimizando e buscando soluções que possa solucionar ou viabilizar a necessidade do dia a dia do Cidadão de Bem. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Exercendo com maestria suas funções no Serviço Público, por toda cidade, otimizando e buscando soluções que possa solucionar ou viabilizar a necessidade do dia a dia do Cidadão de Bem. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

que conste em ata desta augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: IVAN DE AZEVEDO VERÍSSIMO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: ROBERTO VIEIRA DE MIRANDA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 049/2022 QUE ALTERA O §1º DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 049/2022.

Transforma o Parágrafo Único do artigo 6° do Projeto de Lei n° 049/2022-PE em § 1° e inclui o § 2° e o § 3° em sua redação.

INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022, DO PODER EXECUTIVO, DE AUTORIA DO PREFEITO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.”

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 049/2022 QUE ALTERA O §1º DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 049/2022.

Transforma o Parágrafo Único do artigo 6° do Projeto de Lei n° 049/2022-PE em § 1° e inclui o § 2° e o § 3° em sua redação.

INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022, DO PODER EXECUTIVO, DE AUTORIA DO PREFEITO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.”