Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 070/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos 08 e 14 de junho dp corrente ano, "CRIA O PROGRAMA CRECHE SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS".

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 069/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 08 e 14 de junho do corrente ano, que " FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DIVULGAR, ATRAVÉS DO SEU PORTAL DE TRANPARÊNCIA E EVENTUALMENTE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A LISTA DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E CIRURGIAS ELETIVAS EM ÂMBITO MUNICIPAL.'

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 154/2022, de Autoria do Vereador Sidnei Mattos Filho, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 25 de maio e 14 de junho do corrente ano, ' INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 218/2022, de Autoria do Vereador André dos Santos Braga, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 15 e 22 de junho do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.800.000,00.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, DO ANEXO DE METAS FICAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 1.240.000,00.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 1.560.000,00.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 4.282.584,08.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA.

Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Dispõe sobre a previsão de isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, alterando a Lei Municipal nº 1982/2017.

Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo e dá outras providências.

Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social” no Município de Rio das Ostras.

NOMINA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, COMO “RUA ROBERTO APICELO”.

Dispõe sobre a garantia ao paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em tempo integral, ter acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em razão de indicação de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação na área de saúde durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares, ambulatoriais, clínicas ou cirúrgicas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação nos cardápios dos estabelecimentos que menciona, informações sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar, assim como se tem natureza diet ou light nos ingredientes utilizados na elaboração ou na composição dos pratos.

EMENTA:DISPÕE SOBRE PROPOCIONAR A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, CRECHES E BERÇARIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO.

Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) ”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

EMENTA:DISPÕE ACERCA DA EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES REALTIVAS À LOTAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB O ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS RESPECTIVOS PORTAIS DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a garantia ao paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em tempo integral, ter acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em razão de indicação de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação na área de saúde durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares, ambulatoriais, clínicas ou cirúrgicas.

EMENTA:DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE VIDEOS NOS CORREDORES, SALAS DE ATENDIMENTO DE URGENCIAS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL A SE SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 12 DE OUTUBRO.

EMENTA:INSTITUI O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTABELECENDO A POLITICA MUNICIPAL DE CONTIGENCIA NAS HIPOTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA.

EMENTA:DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DEPENDENCIAS DE AMAMENTAÇÃO E FRALDARIO EM LOCAIS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a “Semana da Conscientização Política” no Município de Rio das Ostras.

INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Programa Permanente de Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação” no Município de Rio das Ostras

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO (EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL), CRECHES E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PINTURA FEITA COM GRAFITE NA PAISAGEM URBANA DE RIO DAS OSTRAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO (EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL), CRECHES E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização contra a Leishmaniose Animal.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer cópia integral dos seguintes documentos: contrato de prestação de serviços n° 010/2018, de todos termos aditivos já realizados, bem como do edital de licitação n° 016/2016.

REQUER à Secretaria Municipal de Turismo (SEDTUR), que encaminhe o calendário contendo, os nomes e locais correspondentes, dos eventos que estão previstos para ocorrer no decorrer do ano de 2023, no Município de Rio das Ostras.

REQUER à Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), Sra. Cristiane Menezes Régis que encaminhe cópia integral dos processos administrativos que culminaram nos eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022. Sem prejuízo, caso não conste as informações nos processos administrativos solicitados, requer ainda, que responda aos seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Qual a Relação de Eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022? b) Qual a contraprestação exigida para a relação dos eventos correspondentes, de maneira individualizada? c) Quais eventos ocorreram a cobrança de ingresso, valor arrecadado por evento e a destinação do recurso obtido? d) Quais os cursos oferecidos pelo NA ONDA nos anos de 2021 e 2022? e) Quais os valores arrecadados mensalmente desde janeiro de 2021 até a data atual, e a correspondente destinação dos valores obtidos com os cursos oferecidos pelo NA ONDA? f) Encaminhe a relação dos cursos oferecidos pela FROC nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, bem como o valor arrecadado mensalmente; g) Se os organizadores do evento foram cientificados do que prevê a Lei Municipal nº 2281/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais no Município de Rio das Ostras e se realmente houve o efetivo cumprimento? h) Qual percentual de ingressos de eventos e cursos destinados para a população de baixa renda?

REQUER à Secretaria Municipal de Turismo (SEDTUR), que encaminhe a cópia dos processos administrativos que culminaram com a autorização de uso do espaço público, “Camping Costazul”, para a realização dos eventos ocorridos nos dias 16 a 19 de junho (Festival Jazz e Blues) e no dia 9 de julho de 2022 (Festa Junina da Escola CET – Centro Educacional de Toledo). Sem prejuízo, caso não conste as informações nos processos administrativos solicitados, requer ainda, que respondam aos seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Qual o valor de ISS e demais tributos e taxas arrecadados? b) Qual a contraprestação exigida para a cessão do espaço público? c) Considerando que se trata de evento particular, com venda de ingressos, se houve autorização para este fim? d) Qual setor é o responsável por fiscalizar a contraprestação e o bom uso do espaço público? e) Quais são os critérios estabelecidos para autorizar a cessão do espaço público para a realização de eventos desta natureza, bem como se houve chamamento público? f) Qual é o critério para escolha dos ambulantes que trabalharam no espaço dos eventos supramencionados? g) Envie cópia do TAC firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público no que concerne ao uso do Camping Costazul.

que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO no âmbito do Município de Rio das Ostras, conforme anteprojeto em anexo.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Senhor. Acy Ferraz Furtado

Moção de Congratulações e Aplausos aos: Diretores das Escolas Municipal de Rio das Ostras

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, DO ANEXO DE METAS FICAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022.

Veto totalmente o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 10 e 11 de maio do corrente ano, que “Altera a redação do §7º, do artigo 101, da Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras, que dispõe sobre a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN)”.

Altera a redação do § 1º, do Art. 6º da Lei Municipal 2.612, de 30 de dezembro de 2021 - LOA.

Institui o Estatuto Municipal da Pessoa Gestante.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS FECAIS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CONDUZIDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Penalidades Administrativas às Pessoas Físicas ou Jurídicas e Agentes Públicos que Discriminem as Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Âmbito do Município de Rio das Ostras.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Institui o “Programa Municipal de Redução do Ruído Urbano” em Rio das Ostras

Dispõe sobre a suspensão da vistoria anual dos táxis da cidade de Rio das Ostras no ano de 2022 e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, situados no Município de Rio das Ostras o fornecimento de diplomas e certificados em braile, além dos diplomas e certificados escritos, aos alunos com deficiência visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso.

Dispõe sobre a suspensão da vistoria anual dos táxis da cidade de Rio das Ostras no ano de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma Praça Pública no Bairro Zabulão.

que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA 9(nove) no bairro de Mar do Norte.

a implantação de uma Escola Técnica Municipal, com o objetivo de proporcionar aos jovens qualificação técnica para ingresso ao mercado de trabalho.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO, COM MARCAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PODA AO LONGO DA RODOVIA E REPARO NA PISTA.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na rua Itaperu, na esquina com a rua Grajaú – Bairro Parque Zabulão

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja implementado no Município de Rio das Ostras um Centro de Especialidades Odontológicas e um Pronto Socorro Odontológico, com atendimento 24 horas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de lixeiras nas escolas, postos de saúde e praças do município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie o sistema cicloviário do município, integrado ao sistema municipal de transportes e demais equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento de mobilidade sustentável.

que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA Recife no bairro Jardim Bela Vista.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de contenção/barreira em frente a agência da Caixa Econômica Federal - Rodovia Amaral Peixoto, 4170, Balneário Remanso.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, especialmente, na área rural de CANTAGALO.

que tome as medidas necessárias para que sejam intensificadas as rondas periódicas, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, no bairro Enseada das Gaivotas, em virtude do aumento do número de furtos e assaltos na região.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estabeleça O REGIME DE ESCALONAMENTO DE TRABALHO, PRESENCIAL E HOME OFFICE, NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS LABORATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PRIORIZANDO O EFETIVO MÍNIMO DE SERVIDOR A FIM DE GARANTIR A REGULAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, como medida de prevenção, proteção e controle da doença ocasionada pela COVID-19.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize reformas e manutenção da Praça situada no Marileia ante a publicidade de suas condições precárias.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a realização de estudos de viabilidade e captação de recursos para a implantação de quebra-molas/ondulações transversais, de maneira a advertir os motoristas, indicando a necessidade de reduzir a velocidade, no logradouro,Rua Inajara, em frente ao n° 786,neste Município.

que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA Isolino Almeida (Parte próximo BR101) no bairro Rocha Leão

seja criado a OLIMPIADA ESCOLAR DE E-SPORTS, como forma de integração e melhoria no desenvolvimento cognitivo dos alunos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA QUE LIGA A RUA DURVAL DE SOUZA PAMPLONA A AVENIDA AMAZONAS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na rua Laércio Lucio de Carvalho, na esquina com a rua Grajaú – Bairro Parque Zabulão

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que criada um auxílio/aluguel social para as mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da vegetação (a chamada capina ou roçada) e da pintura da sinalização, horizontal e vertical, da ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS - CANTAGALO, por objetivo de prolongar a vida útil da rodovia e, especialmente, de promover a segurança de todos os seus usuários, sejam os motoristas sejam os ciclistas sejam os pedestres.