Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

EMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA - MOURA.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

EMENTA: “CRIA O PROGRAMA S.O.S IDOSOS DESAPARECIDOS’ NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU OS SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAR, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

ADEQUA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

ADEQUA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

SUPRIME DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a cópia integral dos processos administrativos nos 24.565/2017, 18.956/2019, 11.011/2020, 2.735/2021 e 9.424/2021 e seus respectivos apensos, preferencialmente por meio digital -arquivo pdf, bem como o relatório completo emitido pelo sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação dos referidos processos e seus apensos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, estabeleça nos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental e protocolos visando à formação, ao autocuidado e à atualização dos profissionais de saúde.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UMA UNIDADE DA “CASA DO TRABALHADOR” PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado os estudos necessários e enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei alterando os vencimentos do cargo de Técnico em Contabilidade para o valor de R$ 3.784,91 (três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), de modo a corresponder a 80% (oitenta por cento) dos vencimentos do Contador, bem como o percentual de reajuste, a partir de então, seja equânime entre os cargos.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, “QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O APLICATIVO DO BOTÃO DO PÂNICO QUE ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA.GUARDA MUNICIPAL EM CASO DE EMERGENCIA. JUSTIFICATIVA

Que seja feito uma nova creche no Bairro Nova Cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, autorize a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade quando internados em unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Que seja feito uma nova creche no Bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estenda o PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR e providencie um ponto de distribuição itinerante alternando semanalmente entre os bairros.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica, na Estrada Humaitá, que liga o núcleo urbano de Rocha Leão à Sede do Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de Escola Pública Municipal no Bairro Cláudio Ribeiro, ao lado da Creche Municipal Dona Lina, no terreno da prefeitura.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que disponibilizem mais vans (principalmente na linha 06) no bairro Operário, principalmente durante a noite, se garantindo o direito social ao transporte público aos moradores do bairro em questão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras.

Modifica o inciso V do art. 266 da Lei Orgânica Municipal.

NOMINA O TEATRO MUNICIPAL POPULAR DE RIO DAS OSTRAS E A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Veterinários de Quando Constatarem Indícios de Maus Tratos aos Animais Atendidos de Comunicar o Fato à Polícia Judiciária.

ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PERSONAL TRAINERS, O LIVRE ACESSO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Fomento do Turismo para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências

INSTITUI A “ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR” NO PERÍMETRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A DEFINE COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO.

Nomina a Rua B, localizada no Bairro Liberdade, de Rua Zenilton Mendes da Silva - Baiaco.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, COMO “RUA ROBERTO APICELO”.

Altera a denominação da Comissão Permanente de Cultura para Comissão Permanente de Cultura, Ciência, Pesquisa e Tecnologia.

Modifica o art. 108, §1º do Regimento Interno – Resolução nº 095/2005.

Altera a Redação do Artigo 351 do Código Tributário do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Secretário Municipal de Fazenda que apresente as Certidões de Débitos Tributários (ou Negativas, se for o caso) de cada um dos atuais permissionários do Subsistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia de inteiro teor do processo administrativo PMRO n°. 19.738/2022 e nº. 976/2022, incluindo os respectivos apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema correspondentes a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 139/2022 da Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ, resultante da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2022, preferencialmente, por meio digital-arquivo pdf.

que instale pontos de apoio aos trabalhadores da limpeza urbana do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA 2, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um “Disque Denúncia”, para denunciar pessoas que estejam utilizando linha chilena, cerol e afins, bem como, seja aprimorada a fiscalização nesse sentido.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que coloque equipe de Guardas Municipais entre o bairro Âncora e a Zen na Rodovia Amaral Peixoto, para auxiliar na melhoria do fluxo do trânsito e veículos em horários de pico no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua das Trombetas, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO COMUNITÁRIO, a fim de atender as solicitações dos moradores que utilizam a bicicleta como principal meio de transporte.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PAPOULAS, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio de instrumento próprio, estabeleça normatização para implementação do Governo Digital, incorporando os comandos da Lei Federal n° 14.129/2021, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Neurologistas no município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis no sentido de promover campanhas periódicas de conscientização dos malefícios ocasionados com o uso do cerol ou substâncias cortantes em linhas de empinar papagaios, pipas e similares.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um Destacamento de Policiamento Ostensivo – DPO, para Cantagalo. JUSTIFICATIVA É uma reivindicação justa e necessária por se tratar Cantagalo muito distante do Centro da Cidade de Rio das Ostras, portanto beneficiando muito àquela localidade, trazendo assim, maior segurança e satisfação com tal atendimento. Maiores informação em plenário. Sala das Sessões, 04 Outubro de 2020. Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor

que seja realizado, junto a Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a reforma da Ponte de Madeira do Bairro Boca da Barra.

que institua o Projeto Varal Solidário, programa de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social, nos termos do Anteprojeto em anexo.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEM NOME 1, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

que desenvolva os estudos necessários para a implantação de uma Faculdade Municipal em Rio das Ostras

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, localizada no BAIRRO VERDES MARES e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA, com a poda e retirada da vegetação (em ambos os lados da rua) a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que exija das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, internet banda larga e demais serviços delegados, melhoria na qualidade e na amplitude na cobertura do sinal em todos os bairros do Município de Rio das Ostras, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Equipe do Centro de Saúde da Extensão do Bosque

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Em especial, pela prisão do enfermeiro, suspeito de furtar medicamentos do Hospital Municipal de Rio das Ostras. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria