Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

1ª votação

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00.

1ª votação

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RIOSTRENSE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, AOS SENHORES:

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a cópia integral dos processos administrativos nos 24.565/2017, 18.956/2019, 11.011/2020, 2.735/2021 e 9.424/2021 e seus respectivos apensos, preferencialmente por meio digital -arquivo pdf, bem como o relatório completo emitido pelo sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação dos referidos processos e seus apensos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME O INVESTIMENTO E APLICAÇÃO de, no mínimo, R$ 237.155,38 (duzentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e cinco mil, e trinta e oito centavos), no PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, bem como encaminhe o relatório discriminado dos novos equipamentos e materiais permanentes adquiridos para o respectivo programa, com a cópia dos processos administrativos pertinentes ao certame licitatório para a compra, preferencialmente, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf.
Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo atender o PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, especialmente, para tratamento das sequelas dos pacientes que tiveram Covid-19.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a repintura e sinalização de toda a faixa de ciclovias, em ambos os lados, que se estende pelo perímetro urbano da Rodovia Amaral Peixoto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que uma vez sendo aprovada, seja esta denotação atendida para a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Flor de Iris, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40 % PARA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação e implementação efetiva, por ato normativo próprio, de uma Ouvidoria Geral do Município, de amplo acesso à população no qual seja possível aos munícipes participar ativamente da Administração Pública municipal, se adequando ao disposto na Carta Magna e em legislações específicas como a Lei de Acesso à Informação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que uma vez sendo aprovada, seja esta denotação atendida para a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Trinta e Sete, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM UTILIZAÇÃO DE LÂMPADA DE LED, NA RUA MIRAMAR, BAIRRO JARDIM MIRAMAR, a fim de atender as solicitações dos moradores que reclamam do abandono, descaso e falta dos serviços públicos providos no Bairro Jardim Miramar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a repintura da faixa zebrada (branca/amarela) de todos os quebra-molas do Município, principalmente os que se encontram no interior dos bairros.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Lágrimas de Cristo, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a imediata REFORMA da PONTE DE MADEIRA, localizada a R. Oscar Fonseca, no Bairro Colinas, com a substituição das vigas de sustentação, além da troca da iluminação, da sinalização, do guarda-corpo e do assoalho com objetivo de proporcionar segurança aos pedestres e aos veículos que por ela transitam.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a substituição e manutenção das placas de endereçamento das ruas no âmbito municipal.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que celebre CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS E AS ACADEMIAS INSTALADAS NA CIDADE, TENDO COMO OBJETIVO OFERTAR DESCONTOS NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEPENDENTES.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Luiz Felipe Mascarenhas da Casta

Moção de Congratulações e Aplausos a: André Gustavo Silva Guimarães de Barros ( André Pássaro)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Nathan Candido Viana

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA