Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.485.000,00. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.485.000,00. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 1514
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 54 do Regimento Interno, modificando os dias de realização das sessões ordinárias. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso à Rodovia Amaral Peixoto, bem como à Avenida Jane Maria Martins Figueira, especificamente de frente para a Padaria Rosa de Saron, no bairro Jardim Mariléa, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
que tome as medidas necessárias para que sejam intensificadas as rondas periódicas, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, nas proximidades do Campus da UFF – Universidade Federal Fluminense, em especial nos horários de entrada e saída dos estudantes/professores, em virtude do aumento do número de furtos e assaltos na região. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a poda das árvores e a roçada da vegetação ao longo da Avenida Um, no bairro Balneário das Garças, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DANIELA MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - |
Matéria lida |