Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 343
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Cria as placas de identificação no âmbito de execução de medidas compensatórias ambientais e dispõe sobre sua publicização na rede mundial de computadores, pelo Poder Executivo, através do Portal da Transparência. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/11/2022 - 2ª votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2022
Processo: -
Autor: Hespanhol
Protocolo: 930
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO QUADRO VACINAL DE ROTINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/11/2022 - 2ª votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 1140
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/11/2022 - 2ª votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
|
Trata do Amplo Acesso e Segurança às Pessoas com Deficiência Visual nos Elevadores em Edificações no Município de Rio das Ostras. - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/11/2022 - 2ª votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
|
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/11/2022 - 2ª votação
|
Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 1.240.000,00. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/11/2022 - 2ª votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O SELO “ ESCOLA LEGAL,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/11/2022 - 2ª votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 144.000,00. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/11/2022 - 2ª votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/11/2022 - 2ª votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.610/2021 - Plano Plurianual, e da Lei nº. 2.611/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 09/11/2022 - 1ª votação
|
Aprovado por unanimidade |