Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 2597/2021.

REQUERIMENTO Nº /2022 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, informe de forma individualizada, envie uma relação contendo todas as obras no Município, indicando para cada uma destas sua situação atual, isto é, se paralisadas ou em andamento, seu cronograma, justificando quando o porquê da paralisação, e o prazo de conclusão destas bem como o número do Processo Administrativo correspondente. Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA OSVALDO CRUZ, no bairro Enseada das Gaivotas e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO DO AMARAL, localizada no BAIRRO OPERÁRIO e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO BAIRRO MARIA TURRI e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores, especialmente, com os alagamentos das ruas e das residências, decorrentes da falta de manutenção e limpeza urbana nas ruas do referido Bairro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RECIFE, no bairro Jardim Bela Vista e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para manutenção, limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua das Trombetas, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que NÃO REPASSE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS) O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 12,92% do plano de saúde Unimed de Macaé Cooperativa de Assistência à Saúde, publicado em 05/12/2022, na edição nº 1515 do Jornal Oficial de Rio das Ostras, cumprindo e respeitando o disposto no parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 2.613/2022, vigente desde 11/03/2022.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA, Pastor JOSELITO MAIA DANTAS DA SILVA, Pastor FABRÍCIO CORREIA SOUZA, Pastor GEILSON BARCELOS CABRERA e Diácono CELIO NUNES

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor MOISES DIAS

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao aluno GABRIEL MENA FERNANDES, ao aluno MIGUEL DA COSTA GOMES, ao aluno SAMUEL NASCIMENTO ALVES e a professora Srª. ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao aluno GLAUTER CARVALHO VANELI, a aluna NATALYA BARCELOS MUNIZ ALVES, a aluna REBEKA BENNIKI OLIVEIRA DA SILVA SANDRE a professora Srª. ANA CAROLINE DA SILVEIRA DIAS

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a aluna LAVÍNIA VIÉGAS ROCHA, a aluna LETÍCIA SODRÉ SANTANA, a aluna ISABELLI BESSA DA ROCHA, a professora Srª. CLAUDIA ALVES CORRÊA ZANELLUS e ao professor Sr. LUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo ABNER DE CÁSSIO FERREIRA

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 088/2022, de Autoria do Nobre Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 09 e 16 de novembro do corrente ano, que “CRIA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE SUA PUBLICIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA”

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 150/2022, de Autoria do Nobre Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 09 e 16 de novembro do corrente ano, que “TRATA DO AMPLO ACESSO E SEGURANÇA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS ELEVADORES EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL Nº 2.638 E 2639, AMBAS DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Ementa: Altera a redação do inciso VII, do art. 19, da Lei Municipal nº. 1.962, de 27 de janeiro de 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMED.

Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) ”, e dá outras providências.

Institui Ações Educativas para Conscientização e Difusão da Saúde Mental.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO: “NÃO JOGAR ESTE IMPRESSO EM VIA PÚBLICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Obrigatoriedade de Afixação, no Âmbito do Município de Rio das Ostras, de Adesivos com o Número do Disk Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).

Institui a “Semana da Segurança Digital” na Rede Municipal de Ensino.

INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Tramitação Prioritária dos Processos Administrativos que Figurem como Parte ou Interessada a Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS.

Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e dá outras providências

ALTERA O ART. 67, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL - IPTU - AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO.

ALTERA O ART. 67, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, PARA INCLUIR O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL - IPTU – DO IMÓVEL INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, AUTISMO E DOENÇAS GRAVES

Cria a Comissão de Representação com a finalidade de Acompanhar os Trabalhos de Eleição dos Vereadores Mirins a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, informe quantas crianças e adolescentes no nosso Município foram vacinadas durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação, discriminando a quantidade por vacina disponibilizada abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça relação discriminada da quantidade das vacinas recebidas e disponíveis na rede municipal de saúde para as crianças e os adolescentes e, especialmente, dados sobre a cobertura da imunização, por meio do Boletim Diário de Doses Aplicadas de Vacinas, os quantitativos de indivíduos vacinados por faixa etária em cada Estabelecimento de Saúde (salas de vacina).

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Procuradoria Geral do Município que informe o nome completo de todos os procuradores, a carga horária e dias de trabalho de cada um, em qual especializada cada um trabalha.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, tendo em vista a campanha do “Outubro Rosa” que visa proporcionar maior conscientização e acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento do câncer de mama, encaminhem as informações abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que forneça demais informações relacionadas a quantidade de consultas, de exames e de tratamentos ginecológicos disponibilizados na rede municipal de saúde a fim de que haja transparência da assistência prestada à saúde da mulher no nosso Município.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, a cópia integral do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo referente ao processo n° 5656/2017, bem como de todos seus aditivos. Requer ainda, a cópia integral do contrato da empresa atual, a Delurb Ambiental, cópia de todos termos aditivos já realizados, bem como do edital de licitação, além de informações sobre a quantidade caminhões disponíveis e quais são os dias e horários de coleta em cada bairro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia de inteiro teor do processo administrativo PMRO n°. 36.991/2021, incluindo os respectivos apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema correspondentes a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 229/2021 da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, para aquisição de tablet educacional, para atendimento de alunos da pré-escola, do 1º ao 5º ano, do 6º ao 9º, da Correção de Fluxo e do Ensino de Jovens e Adultos – EJA da rede pública municipal de ensino, no valor de R$ 5.404.230,00 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil e duzentos e trinta reais), por meio digital-arquivo pdf. Caso tenham ocorrido os pagamentos, encaminhem os respectivos processos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe, por meio digital-arquivo pdf, cópia de inteiro teor dos processos administrativos PMRO n°. 9161/2020 e 8.907/2022, incluindo os processos em apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema correspondentes, que teve por objeto a MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE RAIO-X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DO HOSPITAL MUNICIPAL NAELMA MONTEIRO DA SILVA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que tomes as medidas necessárias para incluir o Município de Rio das Ostras dentre os Municípios contemplados pela Lei Estadual n° 6.979/2015 recentemente alterada pela Lei Estadual n° 9.669/2022 que dispõe sobre o tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais do interior, trazendo menores alíquotas e redução do ICMS.

que seja realizado a Pavimentação asfáltica, drenagem das ruas do bairro Enseada das Gaivotas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, estude a viabilidade de enviar lembrete via WhatsApp para os pacientes com consulta médica agendada, sempre um dia antes e solicitado a confirmação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação na Rua Jose Medeiros, localizada no bairro Liberdade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o chamado Programa “Fila Zero”, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer em até 72 (setenta e duas) horas após o encaminhamento médico.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, faça a divulgação nas redes sociais e sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ, bem como nas escolas, de um canal para denúncia e relatos pertinentes a água parada.

que seja obrigatório a identificação de cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente, pelos meios adequados, um Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem em âmbito municipal.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova uma limpeza com serviços de capina, roçada, coleta de entulhos, varrição e melhorias ao longo da Rua das Samambaias, paralela à Av. dos Coqueiros, no bairro Verdes Mares, neste Município.

que sejam instaladas e espalhadas mais coletoras de lixo pelo município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a contratação de mais médicos especializados em ginecologia e obstetrícia, em vista da alta demanda encontrada no Município de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, estabeleça nos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental e protocolos visando à formação, ao autocuidado e à atualização dos profissionais de saúde.

que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova uma limpeza com serviços de capina, roçada, coleta de entulhos, varrição e melhorias ao longo da Rua Particular n. 02, bairro Jardim Mariléa, neste Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, autorize a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade quando internados em unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Município de Rio das Ostras.

que seja realizado a Pavimentação asfáltica, drenagem das ruas do bairro Terra Firme

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da autarquia denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais como, por exemplo, lodos, que se proliferam naturalmente ao redor das Estações de Tratamento de Água (ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Bouganville, no bairro Residência Praia Âncora, neste Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, institua o Programa “Família na Escola”, no âmbito do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado através da integração entre família e escola por meio da realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas, na formação moral, ética e pessoal dos indivíduos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a contratação de mais médicos especializados em urologia, em vista da alta demanda encontrada no Município de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a ação cultural denominada “O Jovem Poeta” como já existe em vários outros entes federados.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma reforma das grades do Piscinão, na Rua Goiás- Cidade Beira Mar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que regulamente, através do órgão e de ato normativo adequado, o uso de bicicletas elétricas e/ou motorizadas e promova campanhas de conscientização no trânsito no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos Educacionais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Rio das Ostras.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A Diretora da Escola Nilton Balthazar LUZIA HELENA CESCON Diretora Adjunta MARCELA SOUZA FERREIRA Diretor Adjunto ALAN MODESTO VIEIRA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A Orientadora CLÁUDIA ALVES CORREA ZANELLUS. Coorientador LUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO Aos Alunos LAVINIA VIEGAS ROCHA, LETÍCIA SODRÉ SANTANA, ISABELLI BESSA DA ROCHA.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DANIELA MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A Orientadora ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA. Aos Alunos GABRIEL MENA FERNANDES, MIGUEL DA COSTA GOMES e SAMUEL NASCIMENTO ALVES

Moção de Congratulações e Aplausos ao: Jonatas de Souza Araújo

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DRª MARIÂNGELA DE CASTRO ADVOGADA e EMPREENDEDORA

Moção de Congratulações e Aplausos ao: Projeto Social Pão & Peixe

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população do nosso País, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade no Brasil. Em especial pelos serviços prestados no estado do Rio de Janeiro, combatendo a criminalidade e deixando nosso estado mais seguro. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Associação ÉGIDE

Moção de Congratulações e Aplausos as: AS FLORROSEIRAS

Veto totalmente o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, de Autoria do poder executivo, com carimbo de aprovação em duas discussões, no dia 08 de 09 de novembro do corrente ano, que " DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS'.

Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 2597/2021.

Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 2597/2021.

NOMINA A RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME E É CONHECIDA COMO “BECO DA RUA SETE DE SETEMBRO” COMO DENILDA ALVES TAVARES.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA, Pastor JOSELITO MAIA DANTAS DA SILVA, Pastor FABRÍCIO CORREIA SOUZA, Pastor GEILSON BARCELOS CABRERA e Diácono CELIO NUNES

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor MOISES DIAS

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo ABNER DE CÁSSIO FERREIRA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao aluno GABRIEL MENA FERNANDES, ao aluno MIGUEL DA COSTA GOMES, ao aluno SAMUEL NASCIMENTO ALVES e a professora Srª. ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao aluno GLAUTER CARVALHO VANELI, a aluna NATALYA BARCELOS MUNIZ ALVES, a aluna REBEKA BENNIKI OLIVEIRA DA SILVA SANDRE a professora Srª. ANA CAROLINE DA SILVEIRA DIAS

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a aluna LAVÍNIA VIÉGAS ROCHA, a aluna LETÍCIA SODRÉ SANTANA, a aluna ISABELLI BESSA DA ROCHA, a professora Srª. CLAUDIA ALVES CORRÊA ZANELLUS e ao professor Sr. LUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO.