1 - Emenda Modificativa nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1525
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EMENTA: Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme
quadros de rubrica.
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Rejeitada
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2 - Emenda Modificativa nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1526
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EMENTA: Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme
quadros de rubrica.
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Rejeitada
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3 - Emenda Modificativa nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1527
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EMENTA: Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme
quadros de rubrica.
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Rejeitada
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4 - Emenda Modificativa nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1528
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EMENTA: Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme
quadros de rubrica.
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Rejeitada
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5 - Emenda Modificativa nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1529
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EMENTA: Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme
quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.:
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6 - Emenda Modificativa nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1530
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EMENTA: Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme
quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Emenda Modificativa nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1531
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Modifica a Redação do Artigo 6°, § 1°, do Projeto de Lei 083/2022-PE.
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Rejeitada
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8 - Emenda Impositiva nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1519
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por maioria absoluta
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9 - Emenda Impositiva nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1524
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EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Emenda Impositiva nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1532
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Emenda Impositiva nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 1533
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Emenda Impositiva nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Derlan
Número de Protocolo: 1534
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EMENDA IMPOSITIVA Nº. 000/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 083/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
PROMOVENTE: Vanderlan Moraes da Hora
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Aprovado por unanimidade
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13 - Emenda Impositiva nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 1535
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Emenda Impositiva nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1542
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Emenda Impositiva nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 1543
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Emenda Impositiva nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1545
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Emenda Impositiva nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael da Autoescola
Número de Protocolo: 1546
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Emenda Impositiva nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 1552
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Art. 1º - Suprimir a dotação Reserva Contingência cód. 99 no valor de R$ 923.178,69 (novecentos e vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme quadro de rubrica abaixo.
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor (R$)
Reserva Contingência 02.99 99 99.999.9.99 R$ 923.178,69
Art. 2º - Suplementar as dotações orçamentárias no valor de R$ 923.178,69 (novecentos e vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme quadro de rubricas abaixo.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Emenda Impositiva nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 1553
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Obs.: 1ª votação
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Aprovado por unanimidade
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20 - Emenda Impositiva nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1554
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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ALTERA A LEI Nº. 2610/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025
Obs.: 1ª votação
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Aprovado por maioria absoluta
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1ª votação
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Aprovado por maioria absoluta
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