Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE DIRETRIZES PARA A MOBILIDADE URBANA DE RIO DAS OSTRAS – PDMURO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP que informe se a seguintes ruas constam como asfaltadas: Rua 47 no bairro Serramar; Rua João Batista Cordeiro no bairro Jardim Campomar; Avenida Beira Canal e Rua 20 no bairro Extensão Serramar; Avenida Netuno no bairro Terra Firme; Rua Capitão Silveira no bairro Cidade Beira Mar, Rua Granada no bairro Ouro Verde e Rua Guanabara no bairro Jardim Bela Vista. - Requerimento nº 1 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 08/02/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 3 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – JARDIM CAMPOMAR. - Indicação nº 160 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 06/03/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 4 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que realize reforma e manutenção da praça situada no bairro Cláudio Ribeiro. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 5 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – CIDADE PRAIANA. - Indicação nº 158 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 06/03/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 6 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de um portal nos principais acessos à cidade de Rio das Ostras. - Indicação nº 28 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 06/03/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito limpeza e manutenção de bueiros e de rede de drenagem de agua de chuva em todas as Ruas e becos do bairro Nova Esperança . - Indicação nº 157 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 06/03/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 8 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Porto dos Tubarões – Chácara Mariléa. - Indicação nº 170 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 06/03/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 9 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS no bairro Jardim Miramar. - Indicação nº 169 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 13/02/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 10 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Ary Gomes de Marins, localizada no bairro Costazul. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 11 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de
Águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua Acerbal Pinto Malheiros esquina com a Rua Joaquim José Caridade, Chácara Mariléia. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 12 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reconstrução e/ou manutenção dos pontos de ônibus em toda extensão da Rodovia Amaral Peixoto. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 13 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS no bairro Jardim Campomar. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 14 |
Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS no bairro Cidade Beira Mar. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 15 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHADAS E LIXO, BEM COMO A LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (GUIA, SARJETA, GALERIAS DE DRENAGEM, BUEIROS, TRINCHEIRAS, VALAS, POÇOS DE VISITA, DUTOS DE CANALIZAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES) NA RUA ANTÔNIO APICELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO NOVA CIDADE. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 16 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de semáforo na Rua Rio Grande do Sul com a Rodovia Amaral Peixoto, localizado no bairro Cidade Praiana, próxima à Escola Municipal Sebastião Loubach. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 17 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de
Águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua dos Cravos, Chácara Mariléa. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 18 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção em toda a estrutura do Píer Emissário da Praia Costazul. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 19 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um LOCAL DE DESCARTE DE RESIDUOS -Cidade Praiana. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 20 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de um posto de saúde com uma ambulância disponível para o Residencial Maria Turri. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 21 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que que promova, através do maquinário necessário, a PROMOVA A OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAPAR BURACOS NA RUA CAPITÃO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR, determine a LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO ENQUANTO NÃO OCORRE A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 22 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja permitida a construção de quiosques no lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 23 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação com CEP nas Ruas do Bairro – CIDADE BEIRA MAR. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 24 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IVO PENA SOARES (Praça do Senac), localizada nas R. Rio de Janeiro (R. Paraíba), no Bairro Extensão do Bosque, com a IMEDIATA TROCA DAS LÂMPADAS E PODA DAS ÁRVORES visando proporcionar maior segurança aos munícipes. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 25 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita retirada de entulho na Rua Rio Grande do Sul n° 33, esquina com a Rua Pernambuco – Cidade Praiana. - Indicação nº 174 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 13/02/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 26 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua das Trombetas, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 27 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que os métodos contraceptivos disponibilizados na rede municipal sejam divulgados por meio de cartazes nos postos de saúde e informativos nas redes sociais. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 28 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, através do maquinário necessário, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAPAR BURACOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO DO CHÁCARA MARILEA, iniciando pela RUA PORTO DE SANTOS, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade das vias e melhorará os percursos dos moradores daquela região. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 29 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ,que seja feito, varrição, limpeza dos bueiros em todas as ruas do bairro Operáro. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 30 |
que seja realizado o recapeamento do asfalto no bairro Maria Turri. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 31 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Pavimentação asfáltica na Rua Barbosa Lima Sobrinho – Enseada. - Indicação nº 173 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 13/02/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 32 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize a LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DAS DÁLIAS, localizada no Bairro Ancora, com A REVITALIZAÇAO do canteiro central, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono pelo Poder Público. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 33 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Travessa Um, bairro Residencial Praia Âncora, neste Município. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 34 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado na educação pública municipal aulas de reforço para os alunos que desejarem e necessitarem do ensino complementar. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 35 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos das Ruas Itaperu e Nildo Lustoza, do Bairro Parque Zabulão, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o alto índice de acidentes. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 36 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município um projeto de Coleta seletiva de resíduos no município é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 37 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de placa de sinalização de quebra-molas rua Serafim Bastos com a esquina da rua Ceará – Cidade Beira Mar. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 38 |
Indicação nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Que seja feita a Drenagem e limpeza do canal da coruja , Localizado no bairro Nova Cidade , Rio das Ostras . - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 39 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE RIO DAS OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS (PRAÇA DE CANTAGALO). - Indicação nº 99 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 06/03/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 40 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja colocado telas de proteção entre a APA (Área de Proteção Ambiental) e a rua Recanto de Madureira no Bairro Liberdade. - Indicação nº 175 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 13/02/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 41 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Porto dos Santos – Chácara Mariléa. - - |
Aprovado por maioria absoluta |