Ocorrências da Sessão (27ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1)  O VEREADOR ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA, solicita que conste em ATA da presente SESSÃO, que foi oficiado à Secretaria de Educação, na pessoa do Sr. MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA, Secretário de Educação, Esporte e Lazer sobre uma caixa d' água quebrada no Colégio América Abdalla, disse ainda que recebeu um telefonema de uma mãe de aluno relatando que a citada caixa está vazando e jorrando encima de um transformador, podendo ocorrrer algum problema, relata a responsabilidade do Secretário ou quem de deireito. Menciona ainda, que existe vários contratos de manuteção em vigor. Requer ao Secretário que tome providências, pois caso ocorra algum acidente com alguma criança ou até mesmo um óbito será de responsabilidade do Secretário.

2) O VEREADOR ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA, fala sobre a questão do transporte no Município de Rio das Ostras, afirmando que os usuários do transporte precisam de segurança; que os permissionários devem atentar para o estado dos veículos, em especial para os itens de segurança.

2) O VEREADOR MAURÍCIO BRAGA MESQUITA, solicitou que conste em ATA, que foi deliberado pelo PLENÁRIO, a retirada do REGIME DE URGÊNCIA do projeto de Lei do executivo nº 022/2023, visando um melhor estudo da matéria, sendo aprovado por unanimidade.