1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 798
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Modifica os incisos I, II, III e IV do artigo 2º do Projeto de Lei nº 022/2023
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Retira de Pauta pela Mesa Diretora
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por quórum qualificado
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores: André dos Santos Braga e Carlos Augusto Carvalho Balthazar;
Justificaram seus votos: André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, João Francisco de S. Araújo, Leonardo de Paula Tavares, Uderlan de A. Hespanhol, Vanderlan Moraes da Hora, Rogério Belém da Silva e Maurício Braga Mesquita.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 12
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 661
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EMENTA: Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
Art. 1°- Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos.
Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. “
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 337
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“Dispõe sobre a Afixação de Placas em Instituições Financeiras e Demais Estabelecimentos que Operam com Financeiro, Crediário, Empréstimos e/ou Operações Congêneres, com a Informação aos Consumidores sobre Desconto na Antecipação de Pagamento de Dívidas no Âmbito do Município de Rio das Ostras.”
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 766
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NOMINA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IMERO- INSTITUTO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS QUE SE ENCONTRA SEM NOME COMO BEATRIZ BATISTA DA SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 338
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“Dispõe sobre Medidas para o Combate à Poluição Ambiental e institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios no Município do Rio das Ostras.”
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 689
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, vem REITERAR o Requerimento nº. 002/2023, consistente na CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº06530/2022, incluindo os respectivos apensos, por meio digital-arquivo pdf., vez que inúmeras folhas encontram-se ILEGÍVEIS e, por via de consequência, comprometem a análise do processo administrativo que visou a contratação para aquisição de microcomputadores e monitores, no valor de R$ 15.033.194,00 (QUINZE MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS).
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 749
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, vem REQUERER ao Exmo. Sr. Prefeito relatório informando, por turma e unidade escolar, a quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com necessidades educacionais especiais, discriminando a respectiva deficiência, bem como o quadro de lotação dos profissionais da educação em atendimento aos mesmos, incluindo as unidades escolares, assim como os deficit de profissionais (AEE e Auxiliar Educacional), por turma e unidade escolar, e, ainda, informações e esclarecimentos sobre o projeto pedagógico desenvolvido na rede municipal de ensino para que o aluno com deficiência tenha acesso ao currículo escolar em condições de igualdade.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 790
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O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 destinada para o orçamento de 2022 a esta secretaria conforme segue:
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 791
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O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 destinada para o orçamento de 2022 a esta secretaria conforme segue:
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 792
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O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 destinada para o orçamento de 2022 a esta secretaria conforme segue:
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 808
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Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. NESTOR PRADO JUNIOR, informações e esclarecimentos quanto à implementação do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, nos seguintes termos:
• Considerando já haver lei tratando sobre o tema, qual o motivo de ainda não ter sido implementado o S.I.M – Serviço de Inspeção Municipal – no município de Rio das Ostras?
• Qual a previsão para a sua implementação?
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Retira de Pauta pelo Autor
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14 - Indicação nº 447 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 694
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO VOLUNTÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE EXECUÇÃO INTEGRAL E/OU PARCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, aderindo ao modelo lançado pela União através da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 502 de 2023
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 795
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, capina e/ou roçada e o restabelecimento da iluminação pública, já que, a maioria das lâmpadas estão queimadas - Rua Capitão Fonseca esquina com Rua Pernambuco – Bairro Cidade Beira Mar – RO.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 468 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 732
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que providencie a construção de abrigos para proteção dos alunos em razão da chuva e do sol, na saída das escolas municipais de Rio das Ostras, nos termos do anteprojeto em anexo.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 470 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 735
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA e REVITALIZAÇÃO do CAMPO SOCIETY DE CIDADE BEIRA MAR, colocando nova grama sintética, novas traves, iluminação, alambrado, recepção, bem como reforma dos vestiários, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 451 de 2023
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 698
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a revitalização da praça pública localizada na Rua João Luiz Lopes Soares, no bairro Jardim Campomar, com instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e, ainda, área de lazer.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 457 de 2023
Autor: Derlan
Número de Protocolo: 706
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO CIDADE PRAIANA, BEM COMO LEVANTAMENTO E REPARO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 471 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 736
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA e REVITALIZAÇÃO do CAMPO SOCIETY DE NOVA CIDADE, colocando nova grama sintética, novas traves, iluminação, alambrado, recepção, bem como a reforma dos vestiários, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 474 de 2023
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 742
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma cobertura na quadra da Escola Municipal Trindade, no distrito de Cantagalo, Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 369 de 2023
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 566
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova ao menos uma Audiência Pública com ampla participação popular, grande divulgação e publicidade de data, horário e local de sua realização, quando da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano antes de seu envio para votação na Câmara Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 482 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 760
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que seja realizada a reforma da Praça Jaime Rodrigues, localizada no bairro Jardim Mariléia
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 370 de 2023
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 567
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua um Programa Municipal denominado “Patrulha da Limpeza Urbana, Rio das Ostras Contra a Dengue” com o objetivo de, em ações coordenadas das Secretariais Municipais competentes, atuar prevenindo e reprimindo a propagação do mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 469 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 733
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que providencie capacitação/formação gratuita sobre Terapia ABA e/ou outros correlatos para os pais de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) que residam em Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 481 de 2023
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 756
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma cobertura no pátio da Escola Estadual Municipalizada Dom Bosco, localizada na Rua do Grupo, nº 72, Bairro Operário.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 480 de 2023
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 755
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que faça a instalação de 2 contêineres na Escola Municipal Jovenil Bastos da Silva, em Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 479 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 752
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que tome as medidas necessárias para imediatamente adequar o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras de acordo com o piso nacional estabelecido pela Lei Federal nº 14.434/2022, que teve seus efeitos restabelecidos em decisão recente do STF - Supremo Tribunal Federal do dia 15/5/2023.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 460 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 718
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que crie um Programa de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 456 de 2023
Autor: Derlan
Número de Protocolo: 705
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POSSA CELEBRAR CONVENIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA LIBERAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 489 de 2023
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 774
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O objetivo é facilitar a vida dos moradores desse local, trazendo melhor locomoção e segurança.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 459 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 717
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a aquisição de aparelhos de raio x coluna móvel para equipar os consultórios odontológicos das estratégias de saúde da família e unidades básicas de saúde que não possuam o aparelho.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 455 de 2023
Autor: Derlan
Número de Protocolo: 704
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REFORMA, REPARO, RECAPEMENTO DA RODOVIA DO CONTORNO, CONHECIDA COMO ENGENHEIRO LUIZ GONZAGA TANNUS, E TAMBEM SEJA FEITO MARCAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 503 de 2023
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 797
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado e implementado uma Unidade Administrativa no Núcleo Urbano de Rocha Leão com equipamentos e Mão de Obras Exclusivo.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 486 de 2023
Autor: Derlan
Número de Protocolo: 768
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DO AUXILIO CRECHE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 500 de 2023
Autor: Rafael da Autoescola
Número de Protocolo: 793
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Que seja feito a implantação de uma PRAÇA com PARQUINHO para as crianças e uma ACADEMIA POPULAR, REVITALIZAÇÃO e ILUMINAÇÃO, na antiga quadra de esporte da Rua Teresópolis no Bairro Boca da Barra – Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 499 de 2023
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 785
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O objetivo é facilitar a vida dos moradores desse local, trazendo melhor locomoção e segurança.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 501 de 2023
Autor: Rafael da Autoescola
Número de Protocolo: 794
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Que seja feita a Urbanismo , Padronização e Revitalização do final da Rua Bangu até o inicio da Rua da Fonte e Benedito Barroso , Bairro Nova cidade , em Rio Das Ostras .
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 484 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 763
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a inclusão dos Auxiliares de Creche no calendário da educação de forma igualitária no que tange às férias e aos recessos.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Indicação nº 485 de 2023
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 765
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que analise o anteprojeto anexado a esse documento, sobre a instituição da obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações no município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Indicação nº 483 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 761
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a redução da carga horária dos Auxiliares de Creche de 40 para 30 horas semanais.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Indicação nº 488 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 773
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja Construído um Semáforo Horizontal e Vertical, além disso a Colocação de placas de sinalização vertical com indicação para redução de velocidade e área escolar na ALAMEDA CAMPOMAR, próximo a Escola Municipal Cidade Praiana.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Indicação nº 497 de 2023
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 783
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O objetivo é facilitar a vida dos moradores desse local, trazendo melhor locomoção e segurança.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de 2023
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 708
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à ASSOCIAÇÃO ANDA RIO DAS OSTRAS.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 37 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 738
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RODRIGO HENRIQUE PELETEIRO
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Aprovado por unanimidade
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46 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 39 de 2023
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 745
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Adriana Maria da Silva Mendonça.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 40 de 2023
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 747
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Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe do DESAS de Rio das Ostras/RJ
Aline Marilia F. Ventura de Souza
Edson Conceição Trindade
Marcelo Veiga Sales
Phillipe Cesário dos Santos
Tiago Bruno de Souza Ferreira
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Aprovado por unanimidade
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48 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 42 de 2023
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 762
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao: Deputado Federal Marcelo Crivella.
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Retira de Pauta pela Mesa Diretora
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49 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 41 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 757
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Pr. André Luiz Rosa de Oliveira
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Aprovado por unanimidade
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50 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 43 de 2023
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 796
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao: Pastor Diego da Silva Macedo.
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Retira de Pauta pelo Autor
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51 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 44 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 802
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Adair Stoque Pinheiro de Lacerda
J U S T I F I C A T I V A
Esta homenagem é pela sua relevante representatividade ao Município de Rio Das Ostras ao Sr. Adair Stoque Pinheiro de Lacerda. Ele é natural de Muriaé – MG, tem 40 anos. No ano de 2006, se mudou para região dos lagos, cidade acolhedora que é a nossa Rio das Ostras e se sentiu abraçado. Após 2 anos de muitos cursos, finalizando a formação, foi contratado por uma empresa da ZEN chamada Vallourec, onde se tornou engenheiro há 16 anos. Sempre buscou incentivar os amigos e colegas do bairro a estudarem para galgarem às oportunidades que poderiam surgir. De outra forma, se tornou um grande empreendedor em Rio das Ostras e contribuiu com a sociedade, gerando empregos e uma prestação de serviço diferenciada para os munícipes da nossa cidade. Hoje ele é responsável pelo Dibôa, um espaço agradável, intimista e receptivo para todas as idades e afins.
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Aprovado por unanimidade
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