Resumo (36ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a sinalização de locais que constituam Unidades de Conservação do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira.

Os vereadores, que o presente subscrevem, na qualidade de membros da Comissão de Educação, Esporte e Meio Ambiente, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCA o Secretário de Educação, Esporte e Lazer, Sr. Maurício Henriques Santana para que compareça na sessão ordinária do dia 10/08/2023, para que seja feita uma apresentação para esta comissão, para os servidores da educação e para todos os vereadores, do Projeto de Lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), para a Comissão de Educação, Esporte e Meio Ambiente.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, A FALTA DE FRALDAS GERIÁTRICA NAS UNIDADES DA PREFEITURA, conforme grave denúncia relatada pela nossa população nas redes sociais e, ainda, de forma clara e detalhada, esclareça o seguinte: 1. Qual é a atual situação de abastecimento de fraldas geriátricas nas unidades da Prefeitura de Rio das Ostras? 2. Existe algum desabastecimento? 3. Em caso afirmativo, qual é a causa dessa escassez? 4. Quais foram as medidas tomadas pela Prefeitura de Rio das Ostras para garantir o fornecimento adequado de fraldas geriátricas à população? 5. Quais órgãos ou instituições estão envolvidos nesse processo? 6. Há previsão para regularização do fornecimento de fraldas geriátricas nos estabelecimentos de saúde e assistência social? 7. Em caso afirmativo, qual é o prazo estimado para a solução dessa situação? 8. Existe um plano estratégico para evitar a falta de fraldas geriátricas no futuro? 9. Quais são as medidas preventivas que estão sendo adotadas para evitar a recorrência desse problema? 10. Quais são os recursos financeiros destinados à aquisição de fraldas geriátricas pelo município de Rio das Ostras? 11. Há algum impedimento legal ou orçamentário que esteja dificultando o investimento necessário nesse sentido?

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, preferencialmente através de arquivo em pdf, os BALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS desde o ano de 2005 até o último exercício financeiro de 2022, discriminando o valor de todas as receitas municipais, como impostos, taxas, transferências, convênios, entre outros, por fonte de arrecadação e demonstrando o total arrecadado em cada ano pelo Município.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja tomada as seguintes providencias • Uma vez por ano seja realizado o teste de diabetes em todas as crianças da rede Municipal de ensino em nosso Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, LIMPEZA DE CAIXAS-RALO E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE PRAIANA, e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do Bairro Praiana pelo Poder Público.

, reforma do Galpão do INCRA em Trindade – Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, imediata revisão na iluminação pública da Rua das Casuarinas no Loteamento denominado Âncora, principalmente no trecho em frente ao vasto comércio local (Supermercado Âncora, Hortifrut, Rei das frutas etc.)

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a aceiro e recuperação das cercas da APA da Lagoa de Iriry.

que institua Núcleos Permanentes de Mediação de Conflito Escolar e Social e as suas respectivas equipes de Mediadores e Formadores nas Práticas Restaurativas na rede municipal de ensino, nos termos do anteprojeto em anexo

VETO TOTAL Nº 12-2023 - AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023

VETAR TOTALMENTE O PL N. 024/2025, no qual proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não estejam em condições de atender a população, de autoria do Vereador Sr. Leonardo de Paula Tavares.

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 020/2023, de Autoria do Vereador Maurício Braga Mesquita, com carimbo de discussão para aprovação em dois turnos nos dias 25 de abril e 08 de maio do corrente ano, que “ DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2017. ”

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CELEBRAR CONVÊNIO COM A 128ª DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO FORTALECER AS OPERAÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma dos brinquedos dos parquinhos públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa do Iriry.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a revitalização da Praça Zélia Gattai, localizada na Avenida Euclides da Cunha, esquina com a Rua Luís Viana Filho, Enseada das Gaivotas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a realização de mutirões de combate ao mosquito Aedes Aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, preferencialmente formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e Educação Ambiental, junto a agentes comunitários e endemia e outros profissionais integrantes dos quadros públicos com capacidade técnica para tanto, incluindo profissionais da Secretaria de Obras para realizar limpeza de bueiros e canais.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA, BANCOS E ILUMINAÇÃO, iniciando pelos pontos localizados a Alameda Des. Elis Hermidyo Figueira, 1999 (proximidades do Fórum), tendo em vista as inúmeras reclamações dos munícipes.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente REVISÃO do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS- PCCV DA EDUCAÇÃO, atendendo as inúmeras reivindicações dos servidores lotados da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, especialmente, para: 1- Abono para os profissionais da educação oriundo dos 25% constitucionais da educação; 2- Incorporação dos triênios; 3- Igualdade no calendário letivo para todos os profissionais que exercem suas funções nas unidades escolares e de apoio na rede municipal de Educação (auxiliar de creche, ADI, AE, ACE, merendeiras) e magistério; 4- Redução da carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais dos funcionários de apoio da rede municipal de Educação, incluindo, o auxiliar de creche e merendeiras que possuem número reduzido na rede, sem prejuízo das suas remunerações; 5- Redução da carga horária definitiva mensal de trabalho em 1/4 (um quarto) do cargo de Magistério, em efetiva regência de classe, automaticamente, ao completar 15 (quinze) anos de efetivo exercício de função de Magistério em regência de classe 6- Revisão dos valores de enquadramento vertical para o acréscimo de 12% por nível que subir; 7- Incluir o cargo de auxiliar educacional já tem um curso profissionalizante como requisito, no grupo de suporte ao magistério; 8- Adequação da função de agente escolar visando assegurar de forma transparente o direito à aposentadoria especial, assim como valorizar a função; 9- Rever os cargos de (ADI,AE) na modalidade de Apoio Técnico, sem ferir isonomia entre servidores do mesmo cargo; 10- Regulamentar e definir o cargo de merendeira, principalmente, para adequação dos vencimentos e, ainda, equiparar os direitos concedidos aos servidores de serviços gerais que trabalham nas escolas, vez que também estão atuando na limpeza dos refeitórios das escolas; 11- Aposentadoria especial para as merendeiras (cozinheiras) , para 25 anos de trabalho; 12- Previsão com o efetivo pagamento do adicional de insalubridade para os servidores que exercem a limpeza dos banheiros das unidades escolares; 13- Gratificação para suporte pedagógico que atua em sala de aula; 14- Que seja autorizado o cumprimento da carga horária destinada às “horas atividade” nos dias e horários disponibilizados pelo professor. E que seja autorizado, em caso, de ausência devidamente justificada, especialmente em caso de participação de outra atividade da rede, a substituição, em caráter de excepcionalidade; 15- Desvinculação da hora-atividade à biometria e flexibilização de horário de hora atividade em caso de imprevisto devidamente justificado para a chefia imediata; 16- Reorganização da distribuição da carga horária dos professores em regência aos alunos da educação infantil, do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos., no modo do quadro abaixo.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que sejam feitos reparos nas telas de proteção da Área de Preservação Ambiental (APA), remoção de lixos e resíduos do manguezal, na Rua Jaci Machado, Bairro Nova Cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, localizada no BAIRRO MAR DO NORTE e, de forma mais imediata, envie MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA VALA DE DRENAGEM; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, a fim de, ao menos, trazer um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção na referida rua.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho e seu respectivo Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, preferencialmente ocupado por membros da sociedade civil organizada e com ampla divulgação de seus trabalhos.

que crie um programa de transporte universitário no município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, por meio de lei, isenção integral ou parcial de tributos para pessoas físicas ou jurídicas que adotem animais no Município de Rio das Ostras.

que crie material de divulgação e conscientização sobre a Febre Maculosa.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de rondas pela Guarda Civil Municipal no bairro Enseada das Gaivotas bem como que, através do PROEIS, garanta maior atividade da Polícia Militar no local.

que envie Projeto de Lei criando a Gratificação de Plantão aos profissionais de Odontologia integrantes do quadro de servidores do Município de Rio das Ostras, que atuarem em plantões de 24 horas nas Unidades de Saúde da cidade.

que institua a MUSICOTERAPIA como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA, nos termos do anteprojeto em anexo.

Que seja adquirido uma embarcação motorizada para o setor de fiscalização marítima costeira do meio ambiente.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação de bicicletários em pontos turísticos e estratégicos da cidade, a fim de estimular esse meio de transporte.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que sejam feitos reparos nas telas de proteção da Área de Preservação Ambiental (APA) e podas de árvores na Rua C no Bairro Liberdade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA em toda extensão da ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS - CANTAGALO e de forma IMEDIATA DETERMINE A MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RESPECTIVA ESTRADA COM A CAPINA (ROÇADA) DA VEGETAÇÃO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL, diante o alto número de acidentes e atropelamentos que tem ocorrido na respectiva rodovia por falta da ciclovia e sinalização adequada.

que tome as medidas cabíveis para que a Rua Maceió, no bairro Jardim Bela Vista, também seja contemplada com a pavimentação asfáltica e o esgotamento sanitário.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) na AVENIDA BANDEIRANTES - OURO VERDE, especialmente, EM TODO CRUZAMENTO EM NÍVEL, ENTRONCAMENTO OU BIFURCAÇÃO PRÓXIMO À ENTRADA E SAÍDA DA CICLOVIA, iniciando no cruzamento próximo ao comercio “padaria do forró”, COMO FORMA IMPERATIVA DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, TENDO EM VISTA O ÍNDICE DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, institua um Programa “Riostrense em Dia” ou de denominação similar, para dar descontos no pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e com origem de cobrança até 31 de dezembro de 2022.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA DO MAR DO NORTE JAIME, FUNCIONANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, todos dias da semana, com viatura atendendo a solicitação dos moradores e realizando ronda de segurança e vigilância, nos mesmos moldes do programa “bases comunitária nos bairros” que funcionou com muito sucesso até o ano de 2012.

que institua o Serviço Público de Bicicletas Compartilhadas no Município de Rio das Ostras, nos termos do anteprojeto em anexo.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A COMPRA DE LIXEIRAS PARA INSTALAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO MAR DO NORTE para coleta de resíduos sólidos urbanos.

que construa rampas e escadas de acesso ao longo da Praia do Bosque para ingresso dos moradores e visitantes da orla para a areia.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato adequado, institua o Programa “Cartão Mulher Riostrense” direcionado às mulheres em situação de violência baseada no gênero e em vulnerabilidade socioeconômica cujo principal objetivo é a concessão de um benefício financeiro mensal às mulheres que se encontrem nestas condições.

Supervisor de operações na área do óleo e gás, possui 3 formações técnicas e está graduando Engenharia de Produção. Foi ungido em 2006 a Diacono, 2009 a Presbitero, 2013 foi ungido a evangelista e, finalmente, em 2014, foi ordenado ao Pastoreado. Em 2018 fundou e assumiu o ministério da Assembleia de Deus do Bairro São João. Desde então tem ajudando diversas pessoas, com muito carinho, através da palavra. Assim, fazendo-se merecedor desta homenagem.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: EQUIPE JESUS AO EXTREMO

Morador de Rio Das Ostras desde 2008, estudou no Jacinto durante a adolescência e na UFF durante a faculdade. Foi sendo campeão universitário representando a UFF de Rio das Ostras que as portas se abriram pra ele. Jogador de E-sports do Flamengo já fazem dois anos e também apresentador de um programa de games na FlaTV. No seu programa já entrevistou e jogou com nomes como Gabigol e Olivinha por exemplo, ídolos do Flamengo em diferentes modalidades. Em 2019 levou o nome de Rio Das Ostras para o Brasil e o Mundo, foi campeão das Américas na Cidade do México. No mesmo ano, disputou o mundial de futebol virtual no Emirates Stadium, estádio do Arsenal em Londres. Foi terceiro lugar daquele mundial. Além desses títulos, já foi campeão argentino representando o Independente da Argentina e eu também sou o atual campeão do e-Brasileirão, torneio organizado e disputado na sede da CBF e paralelo ao Brasileirão da vida real. Assim, fazendo-se merecedor desta homenagem.