Resumo (7ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

TRANSFORMA AS NOMECLATURAS E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO-SEMACI.

Cria o Programa Inclusão Alimentar

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 036/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DERROGA A LEI 2.060, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POSSIBILITA OUTORGA OU CONCESSÃO PARA USO DE QUIOSQUE PÚBLICOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM FINS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA PRIVADA, DESAFETA – OS COMO BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E IMPÕE NOVA AFETAÇÃO COMO PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus/van com cobertura no Trevo, sentido patrulha de Barra de São João para Macaé, em frente à Pastelaria do Chinês.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Âncora.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INTERVIR CORRETIVAMENTE AS MARGENS E NO LEITO DO CANAL DE MEDEIROS, principalmente, no que diz respeito a LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO, no sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos, tendo em vista as INÚMERAS DENÚNCIAS DOS MORADORES RESIDENTES AS MARGENS DO CANAL DE MEDEIROS RELATANDO O DESPEJO IRREGULAR DE LIXOS E MATO ALTO MAS, TAMBÉM, A PROLIFERAÇÃO DESCONTROLADA DAS GIGOGAS, CONFORME FOTOS ABAIXO:

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos serviços de descarte de efluentes sanitários oriundos de caminhões de sucção a vácuo/ hidrojateamento (Limpa Fossa) nas unidades operacionais sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras (SAAE-RO) e disciplina a atividade de descarte na Estação de Tratamento de Chorume do Aterro Sanitário Municipal (ETC Aterro Sanitário).

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia Municipal de Combate ao Etarismo, a ser comemorado no dia 1º de outubro

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a Validade dos Laudos Médicos Exigidos para Participação de Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos e Processos Seletivos no Município de Rio das Ostras.”

Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONOMICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

que sejam realizadas, em caráter de urgência, rondas ostensivas nas proximidades dos quiosques existentes nas orlas das praias de Rio das Ostras, em especial na Lagoa de Iriry.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Serramar, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.

que promova a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, eventos culturais e esportivos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE PARANAGUÁ, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, O RETORNO DO PROGRAMA NOVO OLHAR NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

que tome as medidas necessárias para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE ITAJAÍ, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE SEPETIBA, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa.

Que seja feito a construção de dois quebra-molas na Rua Pedro Manoel Freire entre o campo society e o colégio IMERO, no bairro Nova Cidade.

Que seja feito a construção de dois quebra-molas na Rua da Fonte, no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Terra Firme, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.

que promova a excursão dos alunos da rede municipal de ensino para a Bienal do Livro que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro do dia 1º a 10 de setembro de 2023.

que crie o Programa de Incentivo à Saúde Animal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “TROCA SUSTENTÁVEL”, QUE PROMOVE A TROCA DE RECICLAVEIS POR FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova o atendimento prioritário às pessoas portadores de doenças autoimunes reumatológicas e dá outras providências.