Resumo (19ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

EXPEDIENTE

(Robinho) – Vou pedir o Primeiro-Secretário exercício Vereador Misaias que faça a leitura das matérias constantes expediente, por favor e obrigado. (Misaias) – Emenda ao Projeto de Lei 008 de 2020 promovente Vereador André dos Santos Braga. Ementa dispõe sobre a emenda do projeto de lei 008 de 2020 que dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas mediante utilização de motocicletas e motonetas denominados motofrete de outras providências.  Projeto 037 de 2020 promovente vereador Misaias Machado, dispõe sobre a disponibilização dos brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados, Projeto de Lei  036 de 2020, promovente o Vereador Misaias da Silva Machado, estabelece o Trânsito Livre, senhor Presidente eu vou tirar de pauta essa aqui que a minha, Projeto de Lei  035 de 2020, promovente o Vereador Misaias da Silva Machado, dispõe sobre a fixação de cartazes nos condomínios com informações sobre Atendimento à Mulher em situação de violência durante o período de isolamento social e forma de, e da forma mencionada. Projeto de Lei 038 de 2020, promovente o Vereador Rodrigo Jorge Barros, assunto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão do espaço cessão do espaço para instalação de Conselho Regional de Despachante Documentalista do Estado do Rio de Janeiro âmbito do Município de Rio das Ostras. Processo 1317 de 2019, requerente TCERJ assunto Ofício, Ofício 29.773 de 2019, Processo 1316 de 2019 requerente TCERJ, assunto Ofício 29779 de 2019, as duas são do exercício de 2014/2016 do Prefeito Alcebíades Sabino dos Santos.  Indicação 140  de 2020, promovente Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes,  assunto Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize com a maior urgência possível a revisão do código de zoneamento a fim de promover os investimentos na cidade e a justificativa a presente indicação tem por objetivo a revisão do código zoneamento da cidade de Rio das Ostras para que haja maiores investimentos e adequação no momento atual do município já que o código em vigor se encontra defasado por conta de todo o tempo transcorrido desde a sua promulgação trata-se de uma consideração todo empenho dos profissionais e urbanismo da cidade contando ainda com a participação da Associação dos profissionais da área para auxiliar na elaboração do código citado. Indicação 141 de 2020 promovente o Vereador Misaias da Silva Machado,  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja construído uma área de lazer na praça da Rua Menino Jesus de Praga entre os números 337 e 341 Village utilizando o valor destinado através da emenda impositiva 024 de 2019. Indicação 040 de 2020, promovente o Vereador Misaias da Silva Machado, assunto indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelino Carlos Dias Borba que seja construída uma área de lazer na praça Rua das Camélias bairro Âncora utilizando o valor destinado através da emenda impositiva 026 de 2018. Indicação  139 de 2020 promovente Vereador André dos Santos Braga,  indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma praça na Rua João Luiz Lopes Soares e a Rua Vinicius de Moraes no bairro Jardim Campomar reforçando a indicação 586 de 2017,  indicação 038 de 2020 promovente o vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, assunto indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudado junto a Secretaria de Segurança o aumento do Patrulhamento da Polícia Militar e da Guarda Civis na estrada do Contorno.  Requerimento 031 de 2020,  promovente Vereador Maciel Gonçalves Jesus Nascimento assunto, requer ao chefe do Poder Executivo encaminhe cópia de todos os processos administrativos relacionado a obra realizada na Praia Orla do Abricó inclusive com o devido andamento do SALE em especial o processo administrativo 20 504 de 2018. Moção de Congratulações e Aplausos 014 de 2020 promovente o vereador Paulo Fernando Carvalho, assunto Moção de Congratulações e Aplausos.

GRANDE EXPEDIENTE