Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal, de 10 de junho de 2022, que institui normas gerais do licenciamento simplificado de projetos de arquitetura de edificações no âmbito da secretaria de manuntenção de infraestrutura urbana e obras públicas do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.

“Institui a Campanha de Saúde e Qualidade de Vida Laboral para a Realização de Ações de Promoção de Saúde Ocupacional e de Prevenção de Riscos de Doenças Relacionadas ao Trabalho no Âmbito do Município de Rio das Ostras.”

Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Rio das Ostras.

“Institui o Dia de Conscientização ‘Cerol Mata’ no Município de Rio das Ostras.”

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização da sinalização da via, com a pintura da faixa de pedestres e sinalização do quebra-molas, ao longo de toda a extensão da Alameda Campomar que percorre os seguintes bairros: Jardim Miramar, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar e Jardim Campomar.