1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 388.577,69.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Autor: Joelson da Farmácia
Número de Protocolo: 1299
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PROJETO DE LEI Nº /2023
EMENTA: NOMINA A UNIDADE ESPORTIVA CIDADE PRAIANA COMO, BLAUDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 1303
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Dispõe sobre a Promoção e a Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 1301
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Institui o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário, concede isenção parcial ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), na hipótese em que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1293
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EMENDA IMPOSITIVA Nº001/2023
AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PROMOVENTE VEREADOR:ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Matéria lida
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6 - Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 1295
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Matéria lida
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7 - Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Autor: Joelson da Farmácia
Número de Protocolo: 1297
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EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2023
AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
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8 - Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 1298
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - Suplementar as Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.001.753,85 (um milhão, um mil e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubricas.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1239
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Rocha Leão.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 813 de 2023
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1290
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade na Travessa Manoel Moreira dos Santos, bairro Nova Esperança – Rio das Ostras
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 777 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1240
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Residencial Maria Turri.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 814 de 2023
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1291
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Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que analise a possibilidade da reativação da Secretaria de Esportes e seus custos de manutenção no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício financeiro.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 778 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1241
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Recreio.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 816 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1300
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Alameda Principal, no Bosque da Areia.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 779 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1242
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Gelson Apicelo
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 817 de 2023
Turno: Único
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 1302
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que filie o Município de Rio das Ostras na ANCITI (Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras) com o objetivo de promover o intercâmbio dos municípios brasileiros visando aprimorar a qualidade de vida do cidadão por meio do avanço das tecnologias.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 815 de 2023
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1296
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja providenciado reparos, limpeza de bueiros, manilhas e caixas de centro, na Rua Maria Lopes, Bairro liberdade.
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18 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 82 de 2023
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 1294
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a:
CAUÊ DE LIMA HOLANDA
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19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 1304
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Miguel Alencar
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