Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 208, DE NOVEMBRO DE 1996 – CÓDIGO DE OBRAS MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2011 - CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS- APARO -, denominada ADOTE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Paz e Harmonia.

Título de Cidadão Riostrense, aos Senhores:
AGRACIADOS:
Leonardo Pereira de Souza
Fabio Marinho Martins
Alcelino da Conceição
Leonardo Orato Rangel
Mário Luiz Leonel Antonieto
Ton Azevedo da Silva
Welberth Porto de Rezende
Carla Conceição Guimarães Tavares
Vicente Carneiro Cardoso
Manoel Francisco Ferreira Cândido
Eduardo Lopes Guilherme
Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima
Eduardo Bandeira de Mello

Título de MÉRITO MUNICIPAL, aos Senhores:
AGRACIADOS:
Fábio Alexandre Simões Leite
Gutemberg Reis de Oliveira
Lourenço Bruno Fernandes Sarah
Anoil Mulinari
Mayara Corrêa dos Anjos
Flávia de Sá Taboada
Felipe Rangel
Eraldo Carlos Ribeiro Viana
Maria da Glória Rocha Manhães
Casimiro José Regadas dos Santos
Anderson Nascimento Tauil de Assis
Marceu França Guimarães
Maycon Prata Pereira da Silva

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Liberdade.

que tome as medidas necessárias para que sejam intensificadas as rondas periódicas, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, nas proximidades do Campus da UFF – Universidade Federal Fluminense, em especial nos horários de entrada e saída dos estudantes/professores, em virtude do aumento do número de furtos e assaltos na região.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Nova Aliança.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE de, no mínimo, para o valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), por mês, para cada filho e/ou dependente legal, dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem do benefício desde o ano de 2012.

que institua o Abono Natalino a todos os servidores públicos municipais pertencentes ao quadro da Administração Direta e Indireta (ativos e inativos), a ser concedido em parcela única, no mês de dezembro, como parte da política de reconhecimento e valorização do servidor.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Cidade Beira Mar.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMANUELLE DUTRA FERNANDES DE SOUZA

Arthur da Silva Ferreira
Ernesto Francesco
Lennon da Silva
Lucas Valentim