Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto totalmente as Emendas Modificativas no Emendas Modificativas nº 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2023, dos promoventes Vereadores André dos Santos Braga, Uderlan de Andrade Hespanhol e Maurício Braga Mesquita, aprovadas pela Câmara Municipal na sessão plenária ocorrida no dia 12 de dezembro do corrente ano, ao Projeto de Lei nº 047/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal, no que se refere a Lei Orçamentária Anual de 2024 – LOA 2024, em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, art. 116, § 6º, II que aqui transcrevo. - Mensagem de Veto nº 27 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 26/02/2024 - |
Retira de Pauta pela Mesa Diretora |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência nos serviços e contratos que tenham por objeto a manutenção de iluminação pública no Município de Rio das Ostras. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 26/02/2024 - |
Retira de Pauta pela Mesa Diretora |
| 3 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: RENAN PEREIRA LEAL - Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 20/02/2024 - |
Retira de Pauta pela Mesa Diretora |
| 4 |
P.A. 110/2024 - DENÚNCIA - REQUERENTE: KREHON DA SILVA.
PEDIDO DE CPI. - Processo nº 110 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 28/02/2024 - |
Rejeitada O P.A. 110/2024, RESTOU ARQUIVADO POR 11 VOTOS E UMA ABSTENÇÃO, NO CASO,O SUPLENTE DE VEREADORE, SR. RAPHAEL NOQUEIRA ULRICK. |