Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BARROS DA MOTA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO Nº 60, NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR

que seja realizado um reparo no esgoto vazado na Rua Campos, no bairro Cidade Praiana.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, através do ato normativo adequado, o programa "Lições de Primeiros Socorros" na rede escolar em todo o Município de Rio das Ostras, em cumprimento àquilo que ficou denominado nacionalmente como “Lei Lucas”, conforme justificativa e anteprojeto de Lei abaixo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de “ROBÓTICA” como atividade curricular ou extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino.

que seja reservado percentual destinado a contração de mães solo nas repartições públicas municipais conforme anteprojeto em anexo.

Que seja adquirido uma embarcação motorizada para o setor de fiscalização marítima costeira do meio ambiente.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie Área de Especial Interesse Turístico no âmbito de Rio das Ostras com o objetivo de fomentar o turismo na cidade e em áreas adequadas para tanto.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, quando da disposição de empregos, reserve determinadas vagas em âmbito Municipal, criando o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de realizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho em suas mais diversas formas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que coloque uma viatura da Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito bem como elabore urgentemente um Plano de Mobilidade Urbana na Avenida Alcebíades Sabino dos Santos, esquina da Rodovia do Contorno, especialmente nos horários de pico, por conta da quantidade de veículos que passam no local causando engarrafamentos gigantescos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras, devendo assim proceder também o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras nos próprios do Poder Legislativo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas, dos postes IPI-10396, IPI-10397. Rua Porto alegre JD Bela Vista.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se adeque à “Política de Inovação Educação Conectada” criada pela Lei Federal n° 14.180 de 1° de julho de 2021.

que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Terra Firme.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que crie, internamente ou através de convênios com entidades particulares, um “Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade”, como já existe em diversos municípios, e se destina ao atendimento dos munícipes com idade acima de sessenta anos interessados em aprender a manusear computadores, principalmente quanto a programas como Windows, Word, Excel, dentre outros.

que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Floresta das Gaivotas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Estudantes do Meio-Ambiente” nas escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de formar a consciência ambiental nos estudantes e estimulá-los a participar da vida socio-ambiental do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro localizado na Avenida das Flores, no Bairro Âncora.