1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 262
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Institui a Campanha Alma Pet Doação de Sangue Animal, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 150
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa Postos para Guarda Vidas, nas praias do Município de Rio das Ostras, tais como, por exemplo: Centro, Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 226
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Escola Pública integrante da Rede Pública Municipal de Ensino no Bairro Chácara Marilea.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 153
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a vacinação contra Influenza e outras, de pessoas com dificuldade de locomoção, pessoas com deficiência, com idade avançada e similares, em suas residências mediante prévio agendamento.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 227
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um Serviço/Programa de Farmácia Veterinária Popular, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 154
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Assistência Social, implemente o programa “CRAS Itinerante” nos bairros da cidade de Rio das Ostras para auxílio e inscrição em programas sociais das pessoas em condições de vulnerabilidade iminente ou de vulnerabilidade concretizada.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 228
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho e seu respectivo Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, preferencialmente ocupado por membros da sociedade civil organizada e com ampla divulgação de seus trabalhos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 155
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda objetivando resolver demandas administrativas/tributárias no âmbito do Poder Executivo municipal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 229
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 156
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Rodovia do Contorno.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 230
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a destinação de um espaço para a criação de um cemitério e crematório públicos municipais para animais.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 158
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 238
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a nomeação e/ou contratação de assistentes sociais e psicólogos para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em período integral.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 151
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa ou crie uma Casa de Acolhimento às Pessoas Diagnosticadas com Alzheimer, administrada pela SEMAS, e que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 239
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize acesso gratuito à internet nos órgãos e espaços públicos do Município de Rio das Ostras a todos os munícipes.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 152
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que aprimore a estrutura, em especial o pessoal e sua equipe, materiais, equipamentos e veículos, destinados ao recolhimento de animais errantes.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 241
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação de um programa de avaliação oftalmológica, auditiva e bucal na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras/RJ.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 240
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que promova a criação e implementação do Sistema Integrado de Prontuário Eletrônico (PEP) na rede pública de saúde do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 263
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QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR NO PARQUE DA CIDADE, NO BAIRRO NOVA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE VISA A MELHORIA DE LAZER NO BAIRRO.
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Matéria lida
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