Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 053/2024, de Autoria do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, com carimbo de discussão para aprovação em dois turnos nos 18 e 19 de março do corrente ano, que INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que promova a criação de um programa de incentivos para fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova campanhas para conscientizar a população sobre a preservação e cuidados dos espaços e bens públicos em geral, especialmente parques, praças, jardins e similares da cidade de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que celebre um convênio ou instrumento similar que preveja o repasse de recursos do Município de Rio das Ostras para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé e para o Município de Macaé em geral a fim de garantir o atendimento dos cidadãos de Rio das Ostras na rede de saúde pública da cidade vizinha diante da ausência de gerência adequada dos recursos financeiros pela atua gestão principalmente no que se refere à saúde, trazendo mazelas porventura irreparáveis por conta do descaso, falta de comprometimento e seriedade no trato da coisa pública.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente alguma espécie de proteção, seja através da instalação de um posto ou similar da Guarda Civil Municipal ou de rondas policiais através de convênios firmados com a Polícia Militar, no local onde hoje se encontra a chamada “Feirinha” de Rio das Ostras (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, Extensão do Bosque, próxima à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo) para garantir a proteção aos que ali vendem seus produtos, aos cidadãos em geral e aos bens ali instalados como, por exemplo, as “barraquinhas”, a fim de coibir atos de violência física e/ou patrimonial na área bem como que promova atuação, por meio da Secretaria de Assistência Social, com o fito de cadastro em programas adequados e adoção de medidas cabíveis para auxiliar os moradores de rua que muitas vezes ali se encontram em situação de miserabilidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito Pavimentação Asfáltica no trecho da Rua 09 esquina com a Rua 10 – Serramar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Estrada Velha Rio Dourado, localizada no Bairro Vila Verde.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, UM PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO E A MANUTENÇÃO GRATUITA DE APARELHOS AUDITIVOS, PARA MORADORES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS QUE COMPROVE A HIPOSSUFICIENCIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS


Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª

KATELIN RODRIGUES MENDES
Coordenadora do PSA

Thais Marques Borges Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS


Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr°.

NEEMIAS SILVA DE SOUZA
Assessor administrativo do PSA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024

Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, a seguinte

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Aos Srs. MAURO GONÇALVES DE SOUZA (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), FELIPPE GOMES AMEIDA DA SILVA (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), RONALDO DE ANDRADE CAVALCANTE (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ANDRÉ MORGADO NAGIB (Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), DIEGO MORAES LEAL (Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) e MARCOS DA SILVA ROMERO (Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por suas inestimáveis atuações e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a segurança pública, dentro do possível, na cidade aos munícipes com atendimento ao interesse público na 128ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – Rio das Ostras.

Não há dúvidas de que com o esforço hercúleo destes profissionais a cidade de Rio das Ostras se encontra em excelentes mãos no que se refere à segurança pública da Polícia Civil no Município, o que justifica a proposição que aqui se configura, se estendendo a toda a liderança e corpo dos demais profissionais que laboram com tanto zelo também na 128ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – Rio das Ostras.

Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.

Sala das Sessões, 10 de maio de 2024.

Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr Claudio Henrique da Silva