Resumo (4ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº028/2024 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, bem como o SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Guimarães Rosa, localizada no Bairro Enseada das Gaiovotas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Félix Pacheco, localizada no Bairro Enseada das Gaiovotas.

Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência e dignos Pares que, usando da faculdade conferida nos §§ 2º e 3º do artigo 57 c/c os incisos IV e V do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, SANCIONO o Projeto de Lei nº 077/2024, que “Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Rio das Ostras”, recebido em 22 de maio do corrente ano, porém, VETANDO os incisos IV, IX e XII do artigo 11 e os artigos 13, 15, 17, 18, 36, 42, 43 e 44 pelas razões a seguir enunciadas

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NO VALOR DE R$ 433.200,59

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua B, localizada no Bairro Maria Turry.

Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação Asfáltica nas seguintes localidades: Rua 1, 2, 3... 14 (todas as ruas) no Bairro: Serramar

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado Drenagem nas seguintes localidades: Rua 1, 2, 3... 14 (todas as ruas) no Bairro: Serramar

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua C, localizada no Bairro Maria Turry.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um retorno na Rodovia Amaral Peixoto, km 158 - em Frente ao Parque da Cidade, no Bairro Mar do Norte.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Robson Rodrigues da Costa Estevão Cezário da Conceição Vanderson Marcelino Maximiniano Everton Castilho Rocha Silvio César Gomes da Silva Felipe Veloso Barbosa dos Santos Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Maycon Juliano Ferreira Josiel de Paula Alves Roberto Ricardo Macedo Bittencourt Ramon Lael Valim Silvio César Fernandes Vianna Robson Barreto Lisboa Heraldo Mota de Almeida Anderson Assumpção Varela Elias da Silva Marins Delair Pereira Moreira Dulcinéia da Silva Bernardo Flávio Campos Marcos Antônio Teixeira Carlos Antônio Sales Carlos Aloísio da Silva Delson Gonçalves Alessandro da Silva Macedo Eliane Rosa Silva de Carvalho João Marcos de Carvalho Janimario Luiz Pereira André Henrique Bispo Mendoza Marcelo dos Santos Silva Alceni Nunes Silva

Moção de Congratulações e Aplausos a: LEANDRO BARRETO