Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL RUI RIBEIRO DE FREITAS.

Obriga a Afixação de Cartazes Informando sobre a Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta Anos.

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras.

Nomina a Travessa um de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro São Cristovão .

REQUERIMENTO Nº028/2024


Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, bem como o SUBSECRETARIO, ou responsável pela pasta do ESPORTE E LAZER, que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, MARCA JBL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua J, localizada no Bairro Maria Turry.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de lixeiras de bombonas plásticas no Bairro Âncora, Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo.

seja feita a reforma da praça Cláudio Ribeiro, localizada no bairro Extensão do Bosque.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua I, localizada no Bairro Maria Turry.