Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Define Objetivos para Políticas Públicas de Igualdade Racial e Combate à Discriminação no Âmbito do Município de Rio das Ostras.

Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão .

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 043/2024


Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:


PROF. JOSÉ HUGO NUNES DA SILVA – FAIXA PRETA 2 GRAUS
PROF. VANESSA CARDOZO – FAIXA MARROM/INSTRUTORA
ATLETA. PEDRO CARDOZO NUNES DA SILVA
ATLETA. NATHALIA CARDOZO NUNES DA SILVA

Institui o Selo Lilás Conferido às Empresas que Adotem Práticas de Valorização da Mulher e de Enfrentamento da Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção de todos os blocos semafóricos do município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, próximo da Rua Barros da Mota – Cidade Beira Mar

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Guimarães Rosa, localizada no Bairro Enseada das Gaiovotas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica nas Ruas Hortência, Serafim Bastos, Loteamento Campo dos Lírios, entre a beira Canal e rua Pernambuco (Polimix) em Cidade Beira Mar.

Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: SAMUEL SILVA ALMEIDA