Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Define Objetivos para Políticas Públicas de Igualdade Racial e Combate à Discriminação no Âmbito do Município de Rio das Ostras. - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão . - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 10/09/2024 - |
Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão |
| 3 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal. - Indicação nº 282 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 11/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Félix Pacheco, localizada no Bairro Enseada das Gaiovotas. - Indicação nº 311 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 20/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município. - Indicação nº 283 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 11/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote a implementação de ônibus gratuito entre o âmbito do Município de Rio das Ostras e o Distrito de Rocha Leão, concretizando o direito social. - Indicação nº 324 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 10/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade, na Rua Chuva de Prata, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. - Indicação nº 321 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 10/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação do evento AVIVA Rio das Ostras: em favor da família no âmbito do Município de Rio das Ostras. - Indicação nº 325 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 11/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |