Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei 905/2005, criando cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. - |
Matéria lida |
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº. /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.
ALTERA DOTAÇÕES PREVISTAS SUPRINDO OU SUPLEMENTANDO, CONFORME QUADROS DE RUBRICAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 7 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 8 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 9 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 11 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 13 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº. 00/2024
AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 PROMOVENTE: Joelson Vinicius Horato do Carmo - |
Matéria lida |
| 16 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE INSTITUA O ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |