SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/11/2024 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Maurício BM / PV

Vice-Presidente: Léo Tatá / UB

Primeiro-Secretário: Neizinho / PODE

Lista de Presença na Sessão

Carvalhão / PL

Hespanhol / UB

João Francisco / PV

Léo Tatá / UB

Marciel / PL

Maurício BM / PV

Neizinho / PODE

Pastor Ronald / PL

Rafael da Autoescola / SD

Robinho / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Bispo Rogério	Imprevisto de última hora	Sessão
Braga	Imprevisto de última hora	Sessão
Joelson da Farmácia	Imprevisto de última hora	Sessão

Expedientes

Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Ordem do Dia:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024 Autores: Número de Protocolo: 536	Altera a Lei 905/2005, criando cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ.	Matéria lida
2 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024 Autor: Marciel Número de Protocolo: 531	Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
3 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024 Autor: Robinho Número de Protocolo: 533	Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
4 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024 Autor: Pastor Ronald Número de Protocolo: 534	Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
5 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024 Autor: Bispo Rogério Número de Protocolo: 535	EMENDA IMPOSITIVA Nº. /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. ALTERA DOTAÇÕES PREVISTAS SUPRINDO OU SUPLEMENTANDO, CONFORME QUADROS DE RUBRICAS.	Matéria lida
6 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 537	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
7 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 538	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
8 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 539	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
9 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 540	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
10 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 541	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
11 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 542	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
12 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 543	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
13 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 544	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
14 - Emenda Modificativa nº 8 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 545	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
15 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024 Autor: Joelson da Farmácia Número de Protocolo: 546	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 00/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 PROMOVENTE: Joelson Vinicius Horato do Carmo	Matéria lida
16 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024 Autor: Léo Tatá Número de Protocolo: 547	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
17 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024 Autor: Carvalhão Número de Protocolo: 548	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
18 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024 Autor: Rafael da Autoescola Número de Protocolo: 549	EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.	Matéria lida
19 - Indicação nº 329 de 2024 Autor: Léo Tatá Número de Protocolo: 530	INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE INSTITUA O ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carvalhão

2 - Pastor Ronald

3 - Neizinho

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carvalhão / PL

Hespanhol / UB

João Francisco / PV

Léo Tatá / UB

Marciel / PL

Maurício BM / PV

Neizinho / PODE

Pastor Ronald / PL

Rafael da Autoescola / SD

Robinho / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2024 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito	NOMINA O PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR – DESAS.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 Autor: Pastor Ronald Número de Protocolo: 324	Dispõe Sobre a Matrícula de Alunos nas Unidades de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio das Ostras Próximas ao Endereço Residencial ou Trabalho de seus Genitores ou Responsáveis Legais.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024 Autor: Marciel Número de Protocolo: 525	“Dispõe sobre a Instalação de Pontos de Apoio para Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e de Transporte Individual Privado de Passageiros no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.”	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024 Autor: Rafael da Autoescola Número de Protocolo: 513	Nomina a Rua D de Estelita Guimarães, localizada em Rocha leão, Rio Das Ostras.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 Autor: Marciel Número de Protocolo: 196	Regulamenta e Vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Prevista na Lei Federal n° 13.874, de 20 de Setembro de 2019 e Amplia o Alcance das Garantias Fundamentais à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica, Dispõe Sobre a Atuação do Município como Agente Normativo Regulador.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 284 de 2024 Autor: Hespanhol Número de Protocolo: 447	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize um censo pet, no sentido de fazer um levantamento da quantidade de animais domésticos no município, se são castrados ou não, se são chipados ou não, a fim de realizar um plano de “chipagem” e castração em massa.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 328 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 529	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promova a alteração para mão única de direção na Rua Vicente Viana, em direção a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Av. Linda até o cruzamento com a Rua Carlos Viana, localizada no Centro de Rio das Ostras.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 285 de 2024 Autor: Hespanhol Número de Protocolo: 448	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, promova a realização de Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida para servidores e alunos da rede pública de ensino em parceria com entidades públicas, privadas ou filantrópicas.	Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de 2024 Autor: Carvalhão Número de Protocolo: 518	Moção George	Aprovado por unanimidade
10 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024 Autor: Joelson da Farmácia Número de Protocolo: 526	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:	Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
11 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 50 de 2024 Autor: Neizinho Número de Protocolo: 528	Moção de Congratulações e Aplausos a: ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE	Aprovado por unanimidade
12 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 47 de 2024 Autor: Carvalhão Número de Protocolo: 519	Moção Leonardo	Aprovado por unanimidade
13 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 48 de 2024 Autor: Carvalhão Número de Protocolo: 520	Moção Syllas	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Congratulações e Aplausos nº 50 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024	Matéria não votada
Moção de Congratulações e Aplausos nº 48 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Moção de Congratulações e Aplausos nº 47 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 328 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 285 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 284 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2024	Carvalhão - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Não Votou Marciel - Sim Maurício BM - Não Votou Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim

Considerações Finais

Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
Josiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089.

Resumo (27ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)