Logo Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (29ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maurício BM / PV
Vice-Presidente: Neizinho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Braga / PL
Hespanhol / UB
Marciel / PL
Maurício BM / PV
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Robinho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bispo Rogério Imprevisto de última hora Sessão
Carvalhão Imprevisto de última hora Sessão
Joelson da Farmácia Imprevisto de última hora Sessão
João Francisco Imprevisto de última hora Sessão
Léo Tatá Imprevisto de última hora Sessão
Rafael da Autoescola Afastado das Funções Sessão



Expedientes
Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Ordem do Dia:

Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 550
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
 Matéria lida
2 - Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 551
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
 Matéria lida
3 - Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 552
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
 Matéria lida
4 - Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 553
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
 Matéria lida
5 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 51 de 2024
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 555
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO
 Matéria lida
6 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 52 de 2024
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 556
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA
 Matéria lida
7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 53 de 2024
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 557
César Augusto Salgado Cremonese Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Nunes Neto Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Johny Luiz Lisboa Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neizinho

2 - Pastor Ronald

3 - Maurício BM




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braga / PL
Hespanhol / UB
Marciel / PL
Maurício BM / PV
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Robinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2024
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
NOMINA O PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR – DESAS.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Autor: Joelson da Farmácia
Número de Protocolo: 527
EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE RIO DAS OSTRAS.
 Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 196
Regulamenta e Vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Prevista na Lei Federal n° 13.874, de 20 de Setembro de 2019 e Amplia o Alcance das Garantias Fundamentais à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica, Dispõe Sobre a Atuação do Município como Agente Normativo Regulador.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 525
“Dispõe sobre a Instalação de Pontos de Apoio para Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e de Transporte Individual Privado de Passageiros no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.”
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 530
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE INSTITUA O ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
6 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 452
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras”, que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meianoite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS – Sistema Único de Saúde.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 449
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize seminário e ações antidrogas na rede municipal de ensino de Rio das Ostras.
 Aprovado por unanimidade
8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024
Autor: Joelson da Farmácia
Número de Protocolo: 526
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
 Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 329 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 287 de 2024
  • Braga - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Sim
  • Robinho - Sim
    		•
    Indicação nº 286 de 2024
  • Braga - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Sim
  • Robinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
  • Braga - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Sim
  • Robinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
  • Braga - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Sim
  • Robinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2024
  • Braga - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Sim
  • Robinho - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pastor Ronald
    2 - Braga



    Considerações Finais

    Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
    Josiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089.

    Obs.: Considerando a decisão judicial nos autos nº 0809437-80.2024.8.19.0068, O VEREADOR RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS ESTÁ AFASTADO DAS FUNÇÕES PELO PRAZO DE 90 DIAS, motivo pelo qual não participou da presente SESSÃO. Sem mais.